Autárquicas: Portimão é o único município no Algarve com aumento de mandatos - TVI

Autárquicas: Portimão é o único município no Algarve com aumento de mandatos

  • Agência Lusa
  • MJC
  • 26 jul 2021, 16:00
Praia da Rocha

Segundo dados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, a população recenseada em Portimão aumentou para 50.003 eleitores, fazendo subir de sete para nove o número de mandatos a atribuir na Câmara Municipal

O município de Portimão é o único no Algarve com uma subida do número de mandatos a atribuir nas eleições autárquicas de setembro, passando a equiparar-se a Faro e Loulé, ao ultrapassar a fasquia dos 50.000 eleitores.

Segundo dados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), reportando a 15 de junho, a população recenseada em Portimão aumentou para 50.003 eleitores, fazendo subir de sete para nove o número de mandatos a atribuir na Câmara Municipal.

Nas eleições autárquicas de 2017, de acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Portimão tinha 48.497 eleitores inscritos, mas agora ultrapassou a barreira dos 50.000 cidadãos recenseados, aumentando o número de mandatos.

Assim, tal como já sucedia nos dois concelhos mais populosos do distrito, Faro e Loulé, Portimão vai aumentar para nove o número de eleitos na Câmara Municipal e para 27 os eleitos para a Assembleia Municipal, quando antes eram 21.

Nos restantes 15 municípios do distrito de Faro o número de mandatos manteve-se inalterado.

De acordo com a legislação em vigor, os municípios que têm a partir de 50.000 e até 100.000 eleitores elegem, para além do presidente, um total de oito vereadores, passando a 10 vereadores quando a população recenseada é superior a 100.000.

Nos municípios com mais de 10.000 e até 50.000 eleitores podem ser eleitos seis vereadores e naqueles com 10.000 ou menos eleitores o número é de quatro vereadores.

Os municípios de Faro e Loulé também registaram um aumento da população recenseada desde as eleições autárquicas de 2017, passando de 50.524 para 56.791 eleitores, em Faro, e de 59.808 para 61.546, em Loulé.

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