O movimento independente “Renascer Oeiras 2017” vai recorrer da recusa da sua candidatura nas próximas eleições autárquicas e suscitar um incidente de suspeição relativamente ao juiz que proferiu a decisão, anunciou à Lusa a candidata Sónia Amado Gonçalves.
Do ponto de vista legal cabe já recurso para o Tribunal Constitucional, de qualquer forma vamos também recorrer para o juiz, contando que antes da reclamação e do recurso iremos levantar um incidente de suspeição do juiz", afirmou a candidata.
A cabeça de lista à câmara pelo movimento “Renascer Oeiras 2017” explicou que o incidente de suspeição sobre a isenção do magistrado que recusou a sua candidatura parte do pressuposto de "ser verdade que há uma relação de afinidade entre o juiz e o cabeça de lista da única candidatura independente aceite pelo tribunal".
O candidato independente Isaltino Morais, que também viu recusada pelo mesmo juiz do tribunal de Oeiras a sua candidatura pelo movimento “Isaltino-Inovar Oeiras de Volta”, colocou em causa a imparcialidade do magistrado por Paulo Vistas, atual presidente da autarquia e também candidato independente, ter sido seu padrinho de casamento.
A candidata do movimento “Renascer Oeiras 2017” salientou que os três candidatos independentes já estiveram no mesmo movimento, quando Isaltino Morais conquistou a autarquia pelo movimento “Isaltino, Oeiras Mais À Frente”, e assegurou que a sua candidatura e a do antigo presidente da autarquia apresentaram "exatamente os mesmos formulários e cumpriram as mesmas regras ditadas pela lei e pela Comissão Nacional de Eleições [CNE]".
Para Sónia Amado Gonçalves é, "no mínimo, estranho" que, depois de Paulo Vistas e Isaltino Morais entregarem as listas no dia 2 de agosto e de a sua entrar no tribunal no dia 7, "menos de 24 horas depois receber o mesmo despacho 'ipsis verbis' que é emanado para o movimento de Isaltino".
Dois movimentos independentes caem e o único que fica é o do Paulo Vistas, que é o único que do ponto de vista factual tem problemas, porque há um auto de notícia da PSP que diz que não tinha as listas de candidatos com ele aquando da recolha de assinaturas. Não posso dizer neste momento que o juiz é isento ou não é isento, mas isto é no mínimo estranho", frisou.
A candidata assegurou que entregou "cerca de 11.000 assinaturas" e que utilizou o "modelo que a CNE disponibiliza para a candidatura de cidadãos independentes".
Em comunicado, o movimento de Sónia Amado Gonçalves explicou que a recusa "baseia-se no argumento de que não resulta das declarações de propositura a identificação dos candidatos que integram a respetiva lista do movimento".
O movimento “Renascer Oeiras 2017” afirmou "que a lista de candidatos acompanhou sempre a recolha das assinaturas das listas de proponentes" e que, no topo de cada folha, constava o texto de que "os abaixo assinados declaram, por sua honra, apoiar a lista de candidatos à eleição acima identificada, constituída pelos cidadãos que constam da lista anexa".
Cumprimos estritamente o que era exigido e o concelho de Oeiras não merecia isto, acima de tudo a democracia não merecia isto", vincou.
As 31 mil assinaturas recolhidas pelo candidato do movimento "Isaltino-Inovar Oeiras de Volta" foram entregues na semana passada, mas um despacho do juiz Nuno Cardoso refere que não estão devidamente identificados os candidatos apresentados na lista.
Paulo Vistas foi seu vice-presidente e venceu as últimas eleições autárquicas de 2013 pelo movimento "Isaltino, Oeiras Mais À Frente", e com o regresso de Isaltino Morais vai recandidatar-se nas próximas eleições pelo movimento "Independentes, Oeiras Mais À Frente".
Para as eleições de 1 de outubro, em Oeiras, foram anunciados como candidatos Paulo Vistas (IOMAF), Isaltino Morais (Isaltino-Inovar Oeiras de Volta), Heloísa Apolónia (CDU), Pedro Perestrello (PNR), Ângelo Pereira (PSD/CDS-PP), Joaquim Raposo (PS), Pedro Torres (PAN), Miguel Pinto (BE) e Sónia Amado Gonçalves (Renascer Oeiras 2017).