Professores: PSD faz ultimato ao Governo

O PSD vai apresentar, esta semana, no Parlamento, um projecto de resolução mandatando o Governo para que aprove um novo modelo de avaliação e acabe com a divisão da carreira dos professores no prazo de 30 dias.

«Vamos apresentar um projecto de resolução mandatando o Governo para, no prazo de 30 dias, fazer duas coisas: alterar o estatuto da carreira docente para acabar com a divisão entre professores titulares e professores não titulares e aprovar um novo modelo de avaliação que tenha aplicação já neste ano lectivo 2009/2010», declarou à Lusa o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.

Pedro Duarte acrescentou que o PSD anunciou na conferência de líderes parlamentares que iria apresentar o referido projecto de resolução e que este vai ser discutido na próxima semana em conjunto com os restantes diplomas sobre a avaliação e o estatuto da carreira dos professores.

Questionado sobre o motivo pelo qual o PSD não vai propor, no seu projecto de resolução, a suspensão do actual modelo de avaliação, Pedro Duarte respondeu que, se o Governo aprovar um novo modelo em 30 dias, «na prática é a mesma coisa».

«O importante é o actual modelo deixar de vigorar rapidamente», defendeu.

Quanto à possibilidade de o Governo e os representantes dos professores chegarem a acordo sobre um novo modelo de avaliação em 30 dias, o ex-secretário de Estado da Juventude considerou que, «havendo vontade política, é possível».

Sobre a opção por apresentar um projecto de resolução, e não um projecto de lei, Pedro Duarte disse que para o PSD essa pareceu «a melhor solução do ponto de vista formal», tendo em conta que as matérias em causa, avaliação dos professores e estatuto da carreira docente, correspondem a decretos do Governo. «Um projecto de resolução é um expediente mais rápido e mais eficaz», apontou.

Pedro Duarte disse que ainda não está marcado nenhum dos encontros com os restantes líderes parlamentares propostos pelo líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar Branco, para debater estas matérias da educação, mas que «já houve uma resposta positiva, do BE, e tem havido contactos informais com os outros grupos parlamentares».