O PCP condenou esta terça-feira o abate de 540 animais na Herdade da Torrebela, concelho da Azambuja, e alertou que montarias como a que aconteceu no fim de semana não se trata da caça, mas sim de um negócio.
Em comunicado, o PCP sublinhou que “caça não significa matança e que a situação em concreto nada tem a ver com a tradição secular” existente em Portugal, que “envolve as componentes da actividade ao ar livre, da contribuição para o controlo das espécies e da dinamização do mundo rural”.
As montarias como a que aconteceu no fim de semana, na Herdade da Torrebela, Azambuja, distrito de Lisboa, são “um negócio, com valores por participante que podem, segundo os elementos públicos da empresa, superar os 10.000 euros por participante, percebendo-se a quem serve”, acrescenta-se no comunicado.
Os comunistas argumentam ainda que “o abate de 540 animais de caça grossa” deve ser investigado para apurar “a sua cobertura legal e a identificação dos responsáveis pelos atos em questão”.
E se confirmarem “ilegalidades”, a lei em vigor deve “ser aplicada na punição dos responsáveis”, acrescenta.
Este caso também “ilustra a falta de meios humanos e técnicos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”, que o PCP afirmou ter proposto reforçar no Orçamento do Estado de 2021, mas PS, PSD e CDS chumbaram.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) já fez saber que vai suspender a licença da Zona de Caça de Torre Bela, com efeitos imediatos, e que apresentou ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.
O ICNF irá proceder à suspensão imediata da licença da Zona de Caça Turística de Torre Bela (n.º 2491-ICNF), no seguimento do abate de 540 animais naquela herdade cercada. As averiguações realizadas pelo ICNF permitiram recolher fortes indícios de incumprimento por parte da entidade concessionária da zona de caça, designadamente as respeitantes ao fomento e gestão sustentável da fauna, entre outros incumprimentos”, pode ler-se num comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
A tutela refere que, em articulação com o ICNF, “procederá de imediato a uma participação junto do Ministério Público sobre os acontecimentos na Herdade da Torre Bela”, no distrito de Lisboa.
Na segunda-feira, o Instituto da Conservação da Natureza abriu um processo para averiguar junto da Zona de Caça Turística de Torre Bela, concessionada à Sociedade Agrícola da Quinta da Visitação, SAG, Lda., “os factos ocorridos e eventuais ilícitos” relacionados com estes abates.