Portugal está disponível para participar na missão da NATO para o reforço da segurança marítima no mediterrâneo central, Sea Guardian, e mantém em perspetiva encontrar uma "alternativa terrestre" ao fim da missão no Kosovo.
A operação Sea Guardian, um dos pontos da agenda da reunião dos ministros da Defesa da NATO, que se iniciou hoje em Bruxelas, visa o reforço da segurança marítima no mediterrâneo central, monitorização da região, proteção de infraestruturas e edificação de capacidades militares, como por exemplo a formação.-
O ministro Azeredo Lopes frisou que "Portugal já anunciou que encararia favoravelmente um estudo sobre a sua participação" não com "cautela e caldos de galinha mas sempre com a perceção de que o orçamento para as Forças Nacionais Destacadas é finito, não é infindável".
Azeredo Lopes falava à agência Lusa à margem da reunião de ministros da Defesa da Aliança Atlântica, que decorre até quinta-feira no quartel-general da NATO, em Bruxelas.
A proposta de Orçamento do Estado para 2017 prevê um ligeiro reforço da dotação para as Forças Nacionais Destacadas, de 56 para cerca de 58 milhões de euros.
De acordo com Azeredo Lopes, ainda está a ser feito o "desenho da operação" no âmbito da NATO. Quanto ao tipo de participação de Portugal, o ministro disse que "não faltam hipóteses", invocando as qualidades demonstradas da Marinha e da Força Aérea no campo da segurança marítima.
"Seja um P3 [avião da Força Aérea] ou o [avião] C295 ou um navio, qualquer destas opções tem custos associados que não são despiciendos", assinalou.
Para Azeredo Lopes, no desenho da operação Sea Guardian será importante "demonstrar que não implica uma duplicação de esforços" relativamente à Operação Sophia - liderada pela União Europeia para lutar contra o contrabando e o tráfico de seres humanos no mediterrâneo sul e central.
Perante o anunciado fim da participação portuguesa no Kosovo, prevista para o fim do primeiro semestre de 2017, Azeredo Lopes adiantou que quer manter o mesmo nível de empenhamento das Forças Armadas portuguesas nas missões da NATO e isso significa não apenas manter o mesmo nível de orçamento mas também manter a natureza da missão, que no caso do Kosovo é terrestre, do Exército.
"Não estamos a falar só de dinheiro, estamos a falar da natureza do empenhamento. Tenho a convicção o mais positiva possível sobre o papel da Marinha e da Força Aérea neste tipo de operações, mas o equilíbrio com as `boots on the ground´ [botas no terreno] é muito importante", assinalou.
A cooperação e a articulação entre a NATO e a União Europeia vai ser discutida na quinta-feira, com a presença da Alta Representante para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini.
Ministro da Defesa adverte para perigos da "excitação bélica" contra Rússia
O ministro português da Defesa Nacional advertiu ainda contra alguma "excitação bélica" em torno das atividades militares russas em águas internacionais, considerando que não há para já elementos que justifiquem preocupação.
É de prever que haja nesta reunião um certo protagonismo outra vez do flanco leste, por factos recentes", afirmou aos jornalistas Azeredo Lopes, que está em Bruxelas para participar na reunião de ministros da Defesa da NATO, até quinta-feira.
Para Azeredo Lopes, tem havido alguma "excitação bélica" na forma como tem sido encarada a passagem de parte da frota russa em águas internacionais e em particular na Zona Económica Exclusiva portuguesa, nos últimos dias.
Essa excitação bélica que depois nunca dá bom resultado. Portugal tem preferido não valorizar demasiado aquilo que a ser demasiado valorizado só favorece os nossos adversários", defendeu.
Azeredo Lopes destacou que o secretário-geral da NATO "teve o bom senso de acentuar que essa frota não estava a violar o direito internacional" mas que "via com preocupação a possibilidade de esses navios participarem ativamente no conflito sírio".
Frisando que não pretende "desmentir" Jens Stoltenberg, Azeredo Lopes considerou que não há "nenhum elemento que permita antecipar esse resultado".
"Se esse resultado se verificar, aí sim, será o momento de nos debruçarmos sobre o assunto. Hoje, é de prever que o que tenha protagonismo na reunião seja a forma mais concreta como estão a ser constituídos os quatro `battlegroups´ [batalhões] no chamado flanco leste", fronteira com a Rússia.
Ainda hoje de manhã, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, reiterou à chegada ao quartel-general estar preocupado com o "aumento das atividades militares da Rússia", referindo recear que a frota russa em trânsito em águas internacionais se dirija ao mediterrâneo oriental para bombardear Alepo.
O ministro português defendeu que a situação internacional força as nações a "manter limadas as arestas entre a coligação internacional anti-Daesh [grupo terrorista Estado Islâmico] e uma organização como a NATO".
Portugal irá continuar a participar na missão da coligação internacional que combate o autodenominado Estado Islâmico no Iraque, disse Azeredo Lopes.
O ministro reiterou que Portugal já se comprometeu em participar na missão da NATO no Iraque, que começará em janeiro de 2017, a pedido do primeiro-ministro iraquiano.
A missão será de formação e treino de oficiais iraquianos, em particular de instrutores, e não tem para já prazo para terminar, segundo adiantou hoje fonte oficial da NATO.