O Bloco de Esquerda congratulou-se, nesta sexta-feira, com o aumento extraordinário das pensões a partir de agosto, mas salientou que, no âmbito das negociações do Orçamento para 2018, terá de continuar a política de recuperação de rendimentos.
Esta posição foi assumida em conferência de imprensa no parlamento pelo deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, durante a qual assinalou a importância do atual aumento.
O nosso objetivo é continuar o caminho de recuperação de rendimentos, porque esse é o cimento desta maioria. No ano passado [negociações do Orçamento para 2017] foi possível não só descongelar as pensões, mas ter também um aumento extraordinário que permitiu a recuperação de algum poder de compra perdido ao longo dos anos de austeridade com o anterior Governo."
De acordo com o deputado do BE, em relação ao Orçamento do próximo ano, "importa aprofundar o caminho de recuperação de rendimentos, incluindo também os pensionistas".
Estamos agora a falar no maior aumento de pensões dos últimos anos, mas estamos também a falar de pensões que ainda são muito baixas. O aumento de pensões deve por isso ser uma prioridade para o próximo ano."
José Soeiro indicou também que, mesmo antes das eleições legislativas de outubro de 2015, a líder do Bloco, Catarina Martins, colocou ao secretário-geral do PS, António Costa, como uma das condições para a existência da atual solução política de Governo, o abandono pelos socialistas da sua política de pensões.
O PS previa no seu programa uma política de congelamento de pensões. O Bloco de Esquerda, pelo contrário, defendeu uma política de recuperação do valor das pensões. Foi possível não só descongelar as pensões, como também proceder a um aumento extraordinário das pensões que entra hoje em vigor e que abrange dois milhões de pensionistas."
Já o secretário-geral do PCP considerou hoje que o aumento extraordinário das pensões a partir de agosto é resultado da persistência e da luta dos comunistas e que esta inversão política positiva deve continuar no Orçamento para 2018.
É justo que no próximo Orçamento do Estado seja considerado este sentido evolutivo no aumento das pensões e das reformas", declarou Jerónimo de Sousa, numa declaração política na Assembleia da República.
O líder dos comunistas reiterou que, foi com base na "persistência" e nas suas propostas, no âmbito do Orçamento do Estado para este ano, que a partir de agosto vai haver um aumento extraordinário das pensões e das reformas no valor entre seis e 10 euros, abrangendo cerca de dois milhões de cidadãos.
É um passo adiante, embora consideremos que se trate de um passo que deve continuar a fazer caminho, já que, abrange apenas aqueles que têm pensões e reformas até aos 631 euros. Mesmo assim, pensamos que este passo representa uma inversão, porque, durante anos consecutivos, os reformados e os pensionistas sofreram ora o congelamento ora o corte."
Para Jerónimo, o país está assim agora perante "uma inversão no sentido do progresso e não do retrocesso, que importa valorizar".
Este passo tem tanto maior significado já que, durante muito tempo, o PCP esteve sozinho neste combate, com o Governo a dizer que não era possível e com outros a considerarem que era suficiente o aumento do complemento solidário para idosos. Mas esta luta, afinal, valia a pena e demonstrou-se que era possível concretizar um aumento das pensões."
Na conferência de imprensa, o secretário-geral do PCP identificou também medidas positivas, "embora claramente ainda insuficientes", em relação a cidadãos com carreiras contributivas superiores a 40 anos.
Muitos pensionistas e reformados terão de continuar a aguardar por novos avanços. A medida [do Governo] não é a proposta apresentada pelo PCP, o partido não conseguiu todos os objetivos, mas está aberto um caminho. O sentido é de progresso e não de retrocesso como no passado recente."
Jerónimo de Sousa advertiu depois que no domínio das pensões importa ter em conta a situação social existente no país.
Há que não esquecer que milhões de reformados e pensionistas continuam a viver no limiar da pobreza e continuam a sentir-se injustiçados, alguns após uma vida de trabalho."