O Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto para abolir os exames nacionais do 9.º ano, anunciou esta sexta-feira no parlamento a deputada Joana Mortágua.
O BE vai apresentar um projeto para acabar com os exames do 9.ºano que é um anacronismo”, afirmou Joana Mortágua durante a discussão da reorganização dos ciclos de estudo do ensino básico e secundário na reunião plenária que está a decorrer esta manhã.
O tema surgiu durante a discussão de dois projetos de resolução apresentados pelas bancadas do PCP e do CDS sobre a reorganização dos ciclos, tendo em conta que a atual situação é prejudicial para o sucesso académico de muitos alunos.
O BE está de acordo que é preciso um amplo debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino, mas lembra que também é preciso acabar com “o excessivo peso dos exames nacionais” que foram instituídos no tempo de Nuno Crato.
O anterior ministro criou exames do 4.º e 6.º anos, que foram abolidos pela atual equipa governativa, e agora, segundo o BE, é preciso acabar também com as provas nacionais do 9.º ano.
Em alternativa aos exames nacionais do 4.º e 6.º anos, o Ministério da Educação decidiu criar provas de aferição antes do fim dos ciclos de ensino básico: No 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.
PCP e CDS querem debate nacional sobre reorganização dos ciclos de ensino
O CDS-PP e o PCP defenderam esta sexta-feira no parlamento a necessidade de estudar e debater a reorganização dos ciclos de ensino para que o próximo Governo “possa tomar decisões informadas”.
Para o CDS-PP, o ensino obrigatório devia ser reformulado passando a existir apenas dois ciclos de seis anos em vez dos atuais quatro ciclos - três ciclos do ensino básico (1.º ciclo de 4 anos; 2.º ciclo de dois anos e um 3.º ciclo de três anos) e o ensino secundário.
Mas esta é uma matéria que, primeiro, deve ser alvo de um estudo prévio e discussão para que “o próximo Governo possa tomar decisões informadas”, defendeu a deputada do CDS Ana Rita Bessa durante a apresentação do projeto de resolução da sua bancada.
Os deputados discutiram na reunião plenária os dois projetos de resolução do CDS-PP e do PCP relacionados com a reorganização dos ciclos de estudo nos ensinos básico e secundário.
Enquanto o CDS não tem dúvidas de que é preciso acabar com o atual desenho do ensino obrigatório dividido em 4.ºciclos, o PCP prefere sublinhar que é preciso debater a matéria, defendendo apenas como certo a necessidade de uma “profunda reorganização curricular”.
Na base destas propostas estão as elevadas taxas de retenção em anos de mudança de ciclo que já levaram muitos especialistas a defender que o problema poderia ser minimizado com uma reformulação do ensino obrigatório.
Em 2017, 11,4% dos alunos que frequentavam o 7.º ano chumbaram, lembrou Ana Rita Bessa, dando como exemplo o ano do ensino básico em que mais alunos reprovam.
À semelhança do que acontece em muitos países europeus, o CDS acredita que a criação de apenas dois ciclos de seis anos poderia favorecer o sucesso académico.
O CDS propôs esta sexta-feira a realização de um estudo com vista à viabilidade da reestruturação dos ciclos de ensino, substituindo a atual partição de 4 ciclos.
O PCP também apresentou um projeto de resolução no qual recomenda a realização de um “amplo e profundo debate nacional sobre a reorganização dos ciclos de ensino e a realização de uma profunda reorganização curricular”.
No diploma, o PCP acusa os últimos governantes, desde o executivo socialista de José Sócrates, passando pela equipa de Nuno Crato e acabando na atual equipa de Tiago Brandão Rodrigues, pelos problemas sentidos nas escolas.
O PCP entende que é preciso discutir as possibilidades de uma eventual reorganização do 1.º ciclo, “avaliando concretamente o papel e o regime da monodocência”.
Para os comunistas é preciso um debate nacional sobre a organização do 1.º ciclo, abrangendo a reorganização da rede escolar, a organização pedagógica e regime de docência, a avaliação, e a constituição das turmas, a reorganização dos ciclos de ensino, designadamente no que concerne à sua duração e articulação.
É preciso um conhecer a opinião de especialistas e questionar as vantagens da fusão dos dois primeiros ciclos de ensino: “Faria sentido, efetivamente, avançar para a fusão de ambos os ciclos? Que riscos podem estar subjacentes à fusão dos dois primeiros ciclos do básico? Importa, pois, aprofundar as respostas a estas e outras perguntas”, lê-se no diploma da bancada do PCP.
Há riscos que estão subjacentes e não podem ser ignorados, por isso é isso que queremos que seja feito”, defendeu a deputada do PCP Ana Mesquita.
Já a deputada do PS, Odete João, lembrou que “a realização de estudos e debates não pode ser encarada como uma questão negativa, mas também não pode ser encarada como um compromisso ou algo que crie instabilidade nas políticas públicas”.