A coordenadora do BE prometeu esta terça-feira que "não vai deixar cair" o tema dos cuidadores informais porque o passo dado com o estatuto precisa de um Orçamento do Estado que o concretize, protegendo carreiras contributivas e garantindo o descanso.
No décimo dia de campanha, Catarina Martins quis dar voz aos cuidadores e às cuidadoras informais, juntando cerca de três dezenas numa sala da Escola Artística do Porto para cada um contasse a sua história e alertasse para quase tudo o que falta fazer depois do estatuto do cuidador informal, cuja regulamentação tem que ser feita pelo Governo até ao início de 2020.
Há uma certeza que vos deixo. O Bloco de Esquerda não deixa este assunto cair. Nós não cantamos vitória por termos aprovado o estatuto de cuidadores informais, o que nós dizemos é: demos um passo, demos um passo contra a invisibilidade", prometeu aos presentes, na sua intervenção final, depois de ouvir mais de uma dezena de testemunhos.
Segundo a líder bloquista, há "hoje um instrumento para reivindicar direitos", que é o estatuto publicado em Diário da República em 6 de setembro, reivindicação feita "sem nenhum triunfalismo" porque Catarina Martins sabe "que as questões só estão resolvidas quando na vida concreta de cada um e de cada uma" dos que estavam na sala "as questões estiveram resolvidas".
Para isso é preciso um Orçamento do Estado que concretize o que está na lei - por pouco que seja - , mas é preciso ir ao Código do Trabalho, proteger todas as pessoas que querem conciliar estarem a trabalhar com o cuidado e e é preciso ir à Segurança Social, proteger toda a gente que não tem a carreira contributiva", sintetizou.
Para "desenhar um país melhor", a líder bloquista defendeu que é urgente "responder ao país concreto que temos, com estas 800 mil pessoas", os cuidadores informais, "uma parte delas a trabalhar e a cuidar ao mesmo tempo e sem direito a descanso, e também da outra parte, que teve de trabalhar para o cuidar e que precisa não só do descanso como também precisa das questões da carreira contributiva protegidas".
Enquanto a coordenadora do BE enunciava as prioridades, uma das pessoas presentes na sala interrompeu a intervenção para criticar a insuficiência do projetos-pilotos para responder a este problema.
Nós não gostamos de projetos-piloto. A pobreza não é um projeto-piloto. Nós ontem [segunda-feira] estivemos a discutir sobre a vida independente e temos o mesmo problema porque na vida independente nós também queríamos um lei para garantir a assistência pessoal e fizeram um projeto-piloto", criticou Catarina Martins.
Para a também cabeça de lista pelo Porto, "os projetos piloto, sobre questões de pessoas que estão tão vulneráveis, são errados", garantindo que o BE "lutou para que nada disto fosse projetos-piloto".
Mas há uma certeza que nós temos, é que hoje não são invisíveis. Hoje, os cuidadores e as cuidadoras informais, deixaram de ser invisíveis e é porque deixaram de ser invisíveis que nós agora temos outros instrumentos e portanto precisamos de efetivar esses instrumentos", prosseguiu.
Na perspetiva de Catarina Martins, "um país que se leva a sério não pode condenar à pobreza quem deixou de trabalhar para cuidar de quem precisava".
A lei que cria o Estatuto do Cuidador Informal foi aprovada, por unanimidade, em 5 de julho, na Assembleia da República.
A nova legislação, que teve como base projetos de BE, PCP, CDS-PP, PSD e PAN e uma proposta de lei do Governo, contou com o apoio do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que, no dia anterior à aprovação, saudou antecipadamente "a concretização desse primeiro passo" para apoiar aqueles que prestam informalmente cuidados a pessoas em situação de dependência.