CNE pode suspender conferência do BCE

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai ouvir os organizadores da conferência sobre bancos centrais, marcada para o dia das europeias, e só depois tomará uma decisão sobre a queixa do Bloco de Esquerda (BE), disse hoje fonte daquela entidade.

Em causa está a realização da conferência «Política Monetária num Contexto Financeiro em Evolução», marcada para um hotel em Sintra, entre 25 e 27 de maio, e que trará a Portugal figuras como Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

O porta-voz da CNE, João Almeida, confirmou hoje, em Aveiro, a entrada formal de uma queixa, mas referiu que ainda não têm qualquer posição sobre a matéria.

«Deu entrada formalmente a primeira queixa e vão ser ouvidas as entidades com intervenção e, depois de ponderados os contornos específicos da iniciativa, os conteúdos, a oportunidade, os "timings", é que a CNE terá uma posição sobre a matéria», disse João Almeida.

Perante a queixa apresentada, a CNE poderá mandar suspender a conferência caso conclua que existe alguma violação da Lei, ou arquivar o caso se entender que a iniciativa «não configura uma promoção de certas candidaturas ou intervenção no debate de ideias relevante para a eleição».

Ainda segundo João Almeida, a CNE poderá recomendar que a iniciativa não se realize ou realize «com contornos específicos», se considerar que «há em termos éticos gerais pouca razoabilidade».

A decisão deverá ser tomada num dos próximos plenários da CNE.

O BE queixou-se à CNE de «violação da legislação eleitoral», argumentando que «a lei eleitoral é bem clara ao estipular que é proibido no dia das eleições qualquer tipo de propaganda que influencie, direta ou indiretamente, o sentido de voto dos cidadãos».

«Não está em causa a realização do Fórum em Portugal, como é natural, mas a realização do mesmo precisamente no dia em que os cidadãos vão exercer o seu direito de voto. Nada obriga o BCE (e é até um pouco provocatório) fazer coincidir a sua agenda com a do sufrágio eleitoral em Portugal», diz João Semedo, coordenador do partido, na carta enviada ao presidente da CNE.

Mesmo que o início da conferência esteja previsto para um horário posterior ao fecho das urnas, «como argumentam os responsáveis pelo fórum, os próprios preparativos que o antecedem, como por exemplo a cobertura noticiosa do evento e dos seus participantes, poderá violar as limitações impostas pela lei eleitoral», adverte ainda o líder do Bloco.

O primeiro fórum do BCE sobre bancos centrais está agendado para começar no fim da tarde de 25 de maio, domingo, com uma receção de abertura a cargo do presidente do BCE, Mario Draghi, seguida de jantar em que haverá uma intervenção da diretora-geral do FMI, Christine Lagarde.

No dia seguinte, segunda-feira, haverá várias sessões, com responsáveis do BCE, como o vice-presidente Vítor Constâncio, assim como o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem. Estarão ainda presentes académicos e o governador do Banco Central da Turquia, Erdem Basçi.

Por fim, na terça-feira, continuam os debates com personalidades como Peter Praet, membro da comissão executiva do BCE, o prémio Nobel da economia Paul Krugman, o historiador britânico Niall Ferguson, e o governardor do Banco Central do México, Agustín Carstens.