O Bloco de Esquerda (BE) defende que “é preciso estender a proibição de despedimentos”, sob pena de se alimentar os despedimentos, ao reagir às medidas anunciadas pelo Governo para combater a epidemia do novo coronavírus (Covid-19).
No final de uma reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro anunciou várias medidas, entre as quais um conjunto de linhas de crédito acessíveis às empresas "sob condição de manutenção do emprego", cujo valor não revelou.
O objetivo é "contribuir para garantir a sua atividade e os postos de trabalho", acrescentou António Costa.
Numa mensagem de vídeo a que a Lusa teve acesso, a eurodeputada bloquista Marisa Matias considera que “condicionar o crédito às empresas à manutenção dos postos de trabalho é uma medida importante”, porém, sublinha, “é insuficiente, porque, obviamente, numa situação destas, é preciso estender a proibição de despedimentos, desde logo às empresas que recorrem a medidas fiscais, aos lay-off [suspensão temporária dos contratos de trabalho]”.
Simultaneamente, a medida não pode restringir-se apenas a trabalhadores efetivos, sendo necessário “proteger os trabalhadores precários, porque esse é um dos elos mais fracos”.
Sendo curto, o tempo de reação à epidemia já é “suficiente para perceber” que está em curso em Portugal “uma onda de despedimentos”, observa a eurodeputada bloquista.
Essa onda tem de ser travada de alguma forma. Enquanto não se proibir os despedimentos, estaremos a permitir que se avance no desemprego e esta responsabilidade social das empresas tem de ser uma condição para acesso a qualquer apoio e não só acesso a empréstimos”, sustenta Marisa Matias.
Na sexta-feira, a Direção-Geral da Saúde elevou para seis o número de mortes em Portugal e para 1.020 os casos confirmados de infeção, mais 235 do que na quinta-feira
PAN defende “injeção direta de capital”
O PAN congratula-se com as medidas apresentadas pelo Governo para mitigar o impacto económico e social na Covid-19, defendendo uma “injeção direta de capital” nas empresas para manter postos de trabalho.
Num vídeo divulgado hoje, depois da conferência de imprensa do primeiro-ministro na sexta-feira à noite, o porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza enalteceu duas das medidas anunciadas por António Costa: “O acautelar da prorrogação automática do subsídio de desemprego, do complemento solidário para idosos e de prestações sociais” e a “suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento”.
Não faz sentido existir uma pressão adicional nas pessoas nesta fase, na procura de casa, e, portanto, são medidas que consideramos adequadas a esta fase”, assinalou André Silva, criticando “a medida das linhas de crédito apresentadas às empresas”.
Segundo o líder do PAN, esta crise “não se vai resolver com um incentivo ao consumo, como nas outras anteriores”, mas, sim, “com injeção de dinheiro direto às empresas”.
Caso contrário, estaremos, no fundo, a engrossar os números do desemprego. Não interessa dar créditos, mesmo que sejam bonificados, o problema tem de se resolver por injeção direta de capital para se manterem postos de trabalho, lembrando que estão suspensas as regras do controlo do défice associado ao fim da proibição de apoio indireto às empresas”, vincou André Silva.
O deputado defendeu igualmente que, “podendo o Estado modelar o Orçamento sem atender às regras do défice, o Governo pode nesta fase garantir o financiamento às empresas" e manter os postos de trabalho,"endividamento que se resolve através de uma intervenção mais direta do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia através de políticas financeiras solidárias”.
No vídeo, o porta-voz indicou que há “várias preocupações que se mantêm”, como “a falta de equipamentos de proteção individual” ou a falta de “controlo e monitorização dos preços de alguns bens que estão a ser inflacionados por quem, de uma forma agiota, está a aproveitar desta crise”, defendendo que é “possível e desejável fixar preços”.
O partido defendeu igualmente que os rastreios “deviam ser massivos já nesta fase”, considerando ser “fundamental para conter o contágio”, a par do isolamento social.
O PAN reiterou ainda o alerta sobre as pessoas em situação de sem-abrigo, indicando que “existem relatos preocupantes de pessoas que estão desesperadas, que não têm o que comer e que a ajuda lhes está a faltar”, e defendendo que “é importante que exista rapidamente um plano” para “dar assistência a estas pessoas”.