O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) pediu esta quinta-feira ao Governo para esclarecer como pretende prevenir, fiscalizar e combater as alegadas fraudes nos estágios profissionais do Instituto Emprego e Formação Profissional (IEFP).
“Esta prática fraudulenta perverte em absoluto os objetos preconizados pelos estágios promovidos pelo IEFP e radica numa tentativa de, através de práticas ilícitas, fugir ao fisco, penalizando, de forma gravosa, os estagiários que, pela situação fragilizada em que se encontram, temem denunciar”, afirma o BE.
A questão do BE é dirigida ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tutelado por José Vieira da Silva.
Alguns estágios profissionais promovidos pelo IEFP estão alegadamente a ser alvo de fraude, com os jovens a serem obrigados pelas empresas a devolver parte do salário auferido, uma denúncia feita pelo Jornal de Notícias (JN) através do presidente do Conselho Nacional da Juventude, que revelou ser um esquema que configura pelo menos “uma autêntica lavagem de dinheiro”.
O JN revelou que há “muitos patrões” que não só exigem aos jovens estagiários que lhes devolvam a comparticipação da empresa no salário (que oscila entre 20% e 35%), como ainda lhes impõem que sejam eles a pagar a taxa social única (23,75%) que corresponde à entidade empregadora.
De acordo com as contas do jornal, dos 691 euros ilíquidos mensais que um estagiário com licenciatura recebe, até 400 podem acabar por baixo da mesa, nas mãos dos empresários que os contratam.