O PCP questionou, nesta terça-feira, o Governo sobre a contratação de enfermeiros através de empresas privadas de trabalho temporário a 3,98 euros à hora, quando, alegam os comunistas, preenchem necessidades «permanentes» dos serviços com «enormes carências» daqueles profissionais.

«É um escândalo que se possam contratar enfermeiros por um salário abaixo do salário mínimo nacional, sendo que isso significa uma desqualificação brutal da profissão e dos cuidados de saúde que são prestados», afirmou Bernardino Soares, citado pela Lusa, no Parlamento.

Na pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, o líder parlamentar do PCP e a deputada Paula Santos questionam o motivo pelo qual «face às enormes carências de enfermeiros nos centros de saúde e hospitais e considerando o elevado desemprego nos enfermeiros, porque não abre o Governo concursos públicos para contratar diretamente os enfermeiros».

«Em vez de tomar medidas concretas que garantam o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, o adequado funcionamento dos estabelecimentos públicos de saúde, a qualidade dos cuidados de saúde prestados e o futuro do serviço nacional de saúde, o Governo promove a instabilidade, a precariedade e a desvalorização do desempenho profissional dos trabalhadores», argumentam.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) decidiu subcontratar enfermeiros a empresas de trabalho temporário a «3,96 euros à hora, o que corresponde a 554,40 euros por mês brutos, que após os descontos obrigatórios, irão receber um salário abaixo do salário mínimo nacional (alguns na ordem dos trezentos euros)», expõem os deputados comunistas no documento.

Citando o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o PCP sublinhou na pergunta enviada ao Ministério da Saúde, que a ARS-LVT adjudicou a contratação de cada enfermeiro às empresas de trabalho temporário por 1.151 euros.

«Em muitos casos, são enfermeiros que já desempenhavam funções em estabelecimentos de saúde da responsabilidade da ARS-LVT, mas que viram os seus contratos terminarem», sustentam.