A audição parlamentar do ex-diretor-geral do Património Cultural Bernardo Alabaça, exonerado pela ministra da Cultura há duas semanas, realiza-se esta quarta-feira, na sequência de requerimentos apresentados pelo BE, o PSD e o CDS-PP.

O diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Oliveira Caetano, é também ouvido esta quarta-feira, a pedido do BE, por causa da “situação de colapso no funcionamento" da instituição, segundo o requerimento apresentado pelo grupo parlamentar.

Bernardo Alabaça foi exonerado no passado dia 25 de junho e, segundo fonte oficial do gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, a decisão tinha "efeitos imediatos", porque a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) se encontrava "inoperacional".

O gabinete de Graça Fonseca indicou, na altura, à agência Lusa que, "tendo avaliado o desempenho do diretor-geral do Património Cultural nos últimos meses, [considerava agora] pertinente e necessária a sua imediata substituição".

Bernardo Alabaça assumiu funções em fevereiro de 2020. A sua saída verifica-se numa altura em que se encontra a decorrer o concurso para diretor-geral do Património Cultural, na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), que encerrou em 17 de junho o prazo de candidatura.

Alabaça foi substituído interinamente pelo arquiteto João Carlos Santos, até agora subdiretor da DGPC, que fica em funções "até terminar o concurso da CRESAP", explicou na altura o Ministério da Cultura.

Contactado pela agência Lusa, Bernardo Alabaça considerou inaceitável a fundamentação apresentada para a exoneração: "Não é justa esta fundamentação, sobretudo para com as centenas de pessoas que todos os dias continuam a trabalhar na DGPC, ainda por cima nas circunstâncias adversas, e no clima extraordinário da pandemia".

Bernardo Alabaça rejeitou ainda o diagnóstico da tutela, contrapondo que a DGPC "tem demonstrado operacionalidade, os museus e monumentos continuam abertos, e manteve-se a salvaguarda do património".

A exoneração de Alabaça ocorreu ainda na semana em que o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano - equiparado a subdiretor-geral da DGPC -, traçou, em declarações à agência Lusa, um cenário de "rutura" na instituição, com falta de vigilantes e falhas recorrentes nos sistemas elétricos e de climatização.

As audições de Bernardo Alabaça e de Joaquim Oliveira Caetano foram aprovadas por unanimidade, na comissão parlamentar de Cultura.

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