O Governo está a ajudar com um apoio extraordinário 78 portugueses em situação de carência devido à pandemia de covid-19 e que residem em países com sistemas sociais e de saúde inexistentes ou insuficientes, segundo fonte oficial.
De acordo com o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, estes emigrantes portugueses foram identificados pela rede consular portuguesa, que efetuou o levantamento das necessidades da comunidade portuguesa, em articulação com as associações no terreno.
Foram identificados 78 cidadãos nacionais carenciados, residentes no estrangeiro, a quem está a ser atribuído este apoio extraordinário, num total de 51.760 euros, segundo a mesma fonte.
Estes cidadãos portugueses residem em países com “sistemas sociais e de saúde inexistentes ou insuficientes, sem garantia de que tenham os instrumentos capazes de dar resposta às mais elementares necessidades do cidadão, como a alimentação, o apoio médico e o alojamento provisório com condições habitacionais condignas”.
A maioria dos portugueses que está a receber este apoio reside na África do Sul (49), seguindo-se o Peru (nove), Brasil (oito), Moçambique (cinco), Panamá (cinco) e Venezuela (dois).
Segundo o gabinete de Berta Nunes, mantêm-se os apoios ao apoio movimento associativo (502 mil euros para 79 projetos associativos) e o apoio aos cidadãos nacionais em dificuldades em sede de atos de proteção consular previstos no Regulamento Consular (RC), por via do Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASEC-CP) e através do Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP).
Permanece igualmente em vigor o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela com a isenção de pagamentos de emolumentos nos atos consulares (com receitas não cobradas de cerca de 2,6 milhões de euros até à data), o programa de fornecimento de medicamentos através da rede de apoio médico criada nas cidades de Caracas e Maracay e o pagamento de viagens de regresso a Portugal de nacionais em situação de carência grave.
Mais que duplicaram os emigrantes que regressaram a Portugal com a ajuda do Estado
O número de portugueses residentes no estrangeiro que regressaram ao país com a ajuda do Estado mais que duplicou no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2019, segundo dados oficiais.
De acordo com o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, os postos e secções consulares receberam, nesse período, 118 pedidos de repatriação.
Destes cidadãos que tinham pedido ajuda para regressar, 83 cidadãos concretizaram o seu propósito “através de verbas adiantadas pelo Estado português”.
No mesmo período de 2019 tinham sido efetuadas 33 repatriações.
A despesa do Estado português com estas repatriações foi, nos primeiros seis meses deste ano, de 69.688 euros (mais 49.224) que em igual período de 2019.
Este tipo de repatriação de portugueses ocorre quando se regista uma comprovada falta de meios para suportar as despesas de regresso, por razões médicas que, em situações de perigo de vida, aconselhem o regresso imediato, por impossibilidade de tratamento local ou em caso de expulsão.
Devido à covid-19, o Estado português apoiou ainda outros cidadãos nacionais (5.215) por via de voos comerciais ou através do recurso aos voos de repatriamento enquadrados no Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
Estes cidadãos portugueses apoiados por esta via eram provenientes de mais de 70 países (63% de África e 14% da Ásia).
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 45,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.