A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou, esta sexta-feira, ser preciso “tirar lições desta crise” com uma estratégia que protege quem vive do seu trabalho, defendendo a alteração da legislação laboral para combater a precariedade e reforçar a contratação coletiva.
O BE decidiu este ano assinalar o 1.º de Maio com um vídeo de Catarina Martins nas redes sociais do partido e divulgou os dados atualizados do site despedimentos.pt, no qual os bloquistas já receberam “mais de 1.000 denúncias, que correspondem a cerca de 102 mil trabalhadores” desde o início da crise da covid-19.
É precisamente no Dia do Trabalhador que o BE volta a colocar na agenda a legislação laboral e a necessidade de a alterar, um dos temas que provocou mais tensões entre bloquistas e socialistas durante o Governo da “geringonça”, no qual o executivo do PS foi apoiado parlamentarmente por BE, PCP e PEV.
Este é o tempo de alterar as leis do trabalho para combater a precariedade, para reforçar a contratação coletiva”, defendeu Catarina Martins.
Na perspetiva da líder bloquista, “é necessário tirar lições desta crise e ter uma estratégia capaz de proteger quem vive do seu trabalho e proteger Portugal”.
Celebramos este 1.º de Maio com a certeza de que só a luta de quem trabalha pode criar uma resposta mais solidária à crise”, afirmou, insistindo que “este é o tempo do investimento público para que a crise não se transforme numa imensa recessão”.
A pandemia de covid-19, de acordo com Catarina Martins, "criou uma enorme crise económica e social”, ressalvando, no entanto, que esta “crise não chega a todos da mesma forma”.
Enquanto as grandes empresas distribuem lucros aos seus acionistas, os trabalhadores precários foram os primeiros a ser despedidos”, criticou.
Para concretizar esta ideia, a líder bloquista dá o exemplo das denúncias recebidas no site despedimentos.pt, cujo principal motivo são os “trabalhadores precários, que foram despedidos ou forçados a assinar supostos acordos”.
Os números oficiais revelam também como está a aumentar a desproteção dos trabalhadores”, avisou, denunciando que “o crescimento de novos desempregados e desempregadas não tem correspondência com mais subsídios de desemprego”.
Catarina Martins apontou setores “particularmente desprotegidos e vulneráveis” como as trabalhadoras domésticas, trabalhadores independentes, os profissionais do setor da cultura e os advogados, solicitadores e agentes de execução.
A líder do BE elencou ainda medidas de “aplicação imediata” que o partido tem reivindicado, como a proibição os despedimentos, mesmo de trabalhadores precários, e proibir a distribuição de dividendos e o reforço da capacidade e meios da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Como não se pode “deixar nenhum trabalhador que perdeu o seu emprego e o seu salário sem proteção”, Catarina Martins reiterou a necessidade de “diminuir os prazos de garantia de acesso ao subsídio de desemprego” e a criação de um subsídio de desemprego especial, à imagem do que aconteceu em Espanha que é dirigido para esta crise e que não exige prazos de garantia.
Nesta nova fase de desconfinamento, que começa na segunda-feira, a dirigente do BE exige condições para que quem está a trabalhar se sentir protegido, um subsídio de risco para quem desempenha as funções essenciais e com maior exposição e especial proteção aos trabalhadores que fazem parte de grupo de risco.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 230 mil mortos e infetou mais de 3,2 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Portugal regista hoje 1.007 mortos, mais 18 do que na quinta-feira, e 25.351 infetados (mais 306), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.