A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu esta noite que as autarquias devem investir na construção de parques públicos habitacionais, como resposta à especulação imobiliária, que diz ser “a única política de habitação em Portugal”.
Num comício em Leiria, que serviu para apresentar os candidatos do BE do distrito às próximas eleições autárquicas, Catarina Martins lembrou que “em todo o país a habitação é um problema” que “empobrece as famílias e impede os mais jovens de terem autonomia e se emanciparem”.
O preço da habitação em Portugal subiu 30% acima do salário. Conseguimos ser o país dos salários baixos e das rendas caras, das casas caras”, lamentou, atribuindo o problema à falta de parques de habitação pública.
Em Portugal “só há 02% de habitação pública; a média na União Europeia é 15%”, notou, considerando que até para “a resposta de emergência, a pessoas mais vulneráveis”, há escassez de soluções:
Há tanta gente sem teto em Portugal, tanta gente vulnerável e sem resposta. Mas se não damos sequer resposta aos mais vulneráveis, então tem faltado por completo uma resposta que permita regular o mercado, baixar o preço das casas”, para que “quem comece a trabalhar, se comece a emancipar, possa ter a sua casa e sonhar o seu futuro”.
Catarina Martins entende que a crise na habitação se explica “porque entregámos tudo à especulação imobiliária”, propondo o BE nestas autárquicas a construção de “parques públicos habitacionais” com “capacidade para regular o mercado”.
As câmaras têm, como nunca tiveram, capacidade para o fazer, porque há uma nova Lei de Bases da Habitação e porque vêm os prometidos milhões - que precisamos de perceber se servem para alguma coisa ou se desaparecem - do Programa para a Recuperação e Resiliência”, afirmou.
Os bloquistas defendem que edifícios públicos vazios ou sem utilização, “sejam propriedade das autarquias ou do Estado central”, sejam convertidos em habitação e “postos [no mercado] com rendas que as pessoas possam pagar, justas”.
A par disso, pretendem que as casas devolutas, “tantas vezes de proprietários sem rendimento, que não conseguem fazer obras”, sejam recuperadas e colocadas “no mercado de arrendamento a preço justo”.
O Estado pode ficar com a renda até ressarcir-se do preço dessa recuperação e depois o proprietário pode ter novamente a sua casa”, acrescentou Catarina Martins.
Finalmente, “quando é necessário e ser for necessário”, os municípios podem “construir um parque municipal de habitação, com eficiência energética”, evitando “os ‘guetos’ do passado” e aproveitando para que “os lugares e as freguesias sejam mais agradáveis de viver”.
As autarquias não podem limitar-se a ser os gestores dos negócios do costume. É mais do que momento de as autarquias assumirem a responsabilidade que é sua, de resolver os problemas estruturais. Lutaremos contra a Lei das Rendas da direita, contra os vistos ‘gold’, contra todas a leis que tornaram a especulação imobiliária um pasto que arde o direito à habitação deste povo”, concluiu Catarina Martins.