Os deputados Bruno Dias (PCP) e José Soeiro (BE) solidarizaram-se hoje com a luta dos estivadores do Porto de Setúbal e criticaram a substituição destes trabalhadores para o carregamento de um navio de transporte de automóveis da Autoeuropa.

Invocando-se as formalidades que se quiserem invocar, o que está aqui a ser feito é um ataque ao direito destes trabalhadores fazerem greve e ao direito de lutarem por um contrato de trabalho. E isto não seria possível sem a colaboração do Governo", disse à agência Lusa José Soeiro, que acompanhou de perto o protesto realizado hoje de manhã pelos estivadores eventuais de Setúbal.

 

A ministra do Mar um dia diz que está solidária com os trabalhadores precários e que não compreende como é que há tantos trabalhadores precários e, no mesmo dia, está a cooperar com uma operação para manter essa precariedade, para substituir esses trabalhadores precários. E isso é insustentável do ponto de vista das leis do trabalho, da economia e do funcionamento do porto", acrescentou José Soeiro.

Para o deputado do BE, a substituição dos trabalhadores eventuais que se recusam a trabalhar desde o passado dia 05 de novembro não resolve os problemas do Porto de Setúbal nem da Autoeuropa, um dos principais clientes das empresas de trabalho portuário.

Alguém acha que a Autoeuropa, que produz centenas de carros por dia, vai continuar a escoar os seus carros com uma camioneta escoltada pela polícia? É esta a solução? Achar que este problema se resolve com uma camioneta de fura-greves, eventualmente, vindos de outro país, e com intervenção policial é estar totalmente errado. Isto não se resolve com intervenção policial, resolve-se com um contrato coletivo de trabalho, resolve-se com negociação, com o Governo a chamar os estivadores, o sindicato e as empresas de trabalho portuário e a garantir a efetivação [dos trabalhadores eventuais]”, afirmou.

O deputado do PCP Bruno Dias também marcou presença no Porto de Setúbal para se solidarizar com o protesto dos estivadores, que disse ser "uma luta pelo trabalho com direitos e contra a precariedade".

Ao longo dos anos, o PCP tem chamado à atenção, na Assembleia da República, e confrontado o Governo com esta situação que se arrasta há anos a fio, em que os trabalhadores são chamados por `sms´ [mensagem de texto através do telemóvel] para trabalharem com contratos de um dia. E quando os trabalhadores se mobilizaram, se uniram, e disseram que exigem contratos efetivos, porque são uma necessidade permanente, estão cá todos os dias e fazem falta todos os dias, o que temos a dizer é que nem devíamos ter chegado a este ponto", declarou.

 

A solução para este problema, neste momento, é contratar estes trabalhadores com vínculos efetivos. Não é arranjar pessoas de fora para fazerem o trabalho deles. Se estes trabalhadores fazem falta ao porto e à economia nacional, têm de ter vínculos efetivos, com direitos e com estabilidade. E é essa a posição que continuamos a afirmar", disse Bruno Dias, considerando ainda que a substituição de trabalhadores que se verificou hoje no Porto de Setúbal é "vergonhosa".

O deputado lamentou também a tentativa da empresa de trabalho portuário Operestiva de recrutamento de uma pequena parte (30 dos 90 estivadores eventuais que colaboram habitualmente com a Operestiva) dos trabalhadores precários eventuais através de contratos individuais, que considerou "vergonhosa", e criticou o Governo "por ter colocado os meios do Estado ao serviço de uma operação de substituição de trabalhadores".

Um número indeterminado de trabalhadores contratados pela Operestiva substituiu hoje de manhã os estivadores eventuais que são habitualmente chamados por aquela empresa para o trabalho portuário, contratados ao turno, sem quaisquer direitos ou regalias, mas que agora reivindicam um contrato coletivo de trabalho.

Este grupo e trabalhadores que terá sido contratado para substituir os eventuais do Porto de Setúbal, de origem ainda desconhecida, entrou nas instalações portuárias escoltado por cinco viaturas policiais, depois de uma intervenção policial, que decorreu sem incidentes, para desmobilizar a tentativa de bloqueio por parte dos estivadores eventuais do Porto de Setúbal.

Contactada pela agência Lusa, o gerente da Operestiva, Diogo Marecos, esclareceu que os trabalhadores contratados para substituírem os eventuais receberam formação adequada e estão devidamente credenciados para exercerem as funções de estivadores, acrescentando que são todos portugueses, provenientes de diversas localidades, mas recusou-se a revelar quantos são, alegadamente, "por razões de segurança".

Diogo Marecos reafirmou ainda a posição da empresa de só aceitar voltar à mesa de negociações com o SEAL - Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística caso, entretanto, seja levantada a greve ao trabalho extraordinário, que só deverá terminar no próximo mês de janeiro.