O Bloco de Esquerda (BE) diz que um acordo com o PS na próxima legislatura tem de ser escrito porque isso legitima a democracia e dá mais clareza às propostas de cada um. Numa entrevista conjunta ao jornal Público e à Rádio Renascença, a coordenadora bloquista falou sobre a remodelação governamental e disse que espera que a alteração da tutela na Energia "não seja para recuar no caminho feito”.

O compromisso político não é só um problema de oportunidade, de conveniência momentânea. Tem de ter como base compromissos mais vastos, compromissos com o país, como recuperar as pensões ou baixar o número de alunos por turma ou ter mais manuais gratuitos”, afirma a coordenadora do BE, Catarina Martins, numa entrevista conjunta ao jornal Público e à Rádio Renascença.

Catarina Martins afirmou ainda que o acordo escrito dá mais clareza às propostas: “Os partidos têm de apresentar os seus programas e as pessoas têm de votar no programa em que se reconhecem. A ideia do voto útil ficou bastante destruída com as últimas eleições”.

A coordenadora do BE considera também que o país ficaria desiludido se o Governo não fizer, até final da legislatura, uma nova Lei de Bases da Saúde “que acabe com o princípio de que o Estado tem de financiar os privados”.

“Ninguém nos perdoaria se não fossemos capazes de acabar esta legislatura com uma lei de bases que proteja e salve o SNS”, afirma Catarina Martins, reconhecendo que o Governo tem andado a atrasar o processo.

“Foi uma das coisas que notámos na remodelação. Se esta remodelação for feita para o processo finalmente andar, é uma boa notícia”, disse a coordenadora do BE.

Sobre a remodelação governamental, Catarina Martins defende que no Governo havia setores apagados, como o Ministério da Cultura, mas mostra alguma surpresa com as mudanças feitas pelo Governo na área da Energia, com um novo secretário de Estado (João Galamba).

Tinha sido feito um trabalho com o BE e foram dados passos para combater rendas excessivas da EDP. É bom que a alteração da tutela não seja para recuar no caminho feito”, disse.

Catarina Martins diz ainda que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 “está em linha” com as anteriores, mas sublinha que ainda há trabalho a fazer, em sede de especialidade na Assembleia da República, dando o exemplo do IVA na eletricidade.

“O Governo apresentou apenas a possibilidade de descida do preço do contador e para contadores até 3,45kW, o que é uma potência muito baixa, não atinge praticamente ninguém. Pelo que sabemos dos números do Governo, seria perfeitamente possível baixar o IVA do contador até, pelo menos, 6,9 kW, que é a potência de referência para a tarifa social da eletricidade”, defende.