BE mede forças e quer estrear-se no Conselho de Estado - TVI

BE mede forças e quer estrear-se no Conselho de Estado

Francisco Louçã, Fernando Rosas e João Semedo - IX Convenção do Bloco de Esquerda [Lusa]

Assentos vindos da Assembleia da República garantem atualmente maioria à direita no órgão consultivo de apoio ao Presidente da República. PS quer mudança, Bloco um lugar (já com dois nomes em vista), mas PCP é que poderá ser decisivo

O Bloco de Esquerda pode estar prestes a sentar-se pela primeira vez no Conselho de Estado, caso o PS garanta três dos cinco lugares destinados aos representantes da Assembleia da República. João Semedo ou Francisco Louçã poderão representar os bloquistas no órgão consultivo do Presidente da República, segundo fontes citadas pelo “Diário de Notícias”.
 
Os dois antigos coordenadores do partido são as personalidades mais bem colocadas, pelo seu percurso reconhecido e, ao mesmo tempo, pelo peso político que ambos têm. Nenhum deles confirmou, até agora, a disponibilidade ou se foi sondado para tal. Nem aos órgãos de comunicação, nem nas redes sociais. 
 
Na próxima semana, o Bloco de Esquerda reúne a comissão política (dia 15, terça-feira). O PS deverá depois apresentar na Assembleia da República uma lista única apoiada tanto por BE como PCP (pelo menos assim se espera) para garantir a nomeação de três dos cinco conselheiros de Estado. Nos dois mandatos de Cavaco Silva, coube à direita a maioria de lugares.
 
Esse cenário não tem agora correspondência com o atual quadro parlamentar, defendeu já o presidente do Partido Socialista e líder parlamentar, Carlos César, ao líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, de acordo com o mesmo jornal. Para além disso, o bloquista Pedro Filipe Soares afirmou ao DN que “o PS não fechou a porta” a que o BE tenha um lugar.
 
E o PCP? Ainda não se pronunciou sobre se é a favor ou contra esta solução, mas o seu posicionamento poderá ser decisivo. É que, se os comunistas não votarem a favor da lista da esquerda, estarão a conferir maior peso à direita. Poderão jogar essa cartada e regressar ao Conselho de Estado dez anos depois. Com Cavaco Silva não tiveram lugar. 


Fazer contas
 

Na prática, o que pode então acontecer para haver uma maioria de esquerda no Conselho de Estado? É fazer as contas: em vez de três lugares, o PS pode vir a ter apenas um, outro para BE e outro para PCP. 

É preciso ter em linha de consideração que estamos a falar, apenas, dos lugares vindos da AR, já que, para além desses, há três outros socialistas que já integram o órgão: Ferro Rodrigues (presidente da AR), António Costa (primeiro-ministro) e Vasco Cordeiro (presidente do Governo regional dos Açores).
 
À direita, para os outros dois assentos, não é de descartar que sejam os próprios líderes do PSD e do CDS, Passos Coelho e Paulo Portas, a serem os escolhidos.
 
O Conselho de Estado é um órgão consultivo (não vinculativo) do Presidente da República. Para além dos três nomes socialistas citados, fazem atualmente parte do Conselho de Estado, para além do próprio Presidente da República, Cavaco Silva, o presidente do Tribunal Constitucional, Sousa Ribeiro, Marcelo Rebelo de Sousa (que é candidato presidencial), Leonor Beleza (presidente da Fundação Champalimaud), Vítor Bento (presidente da SIBS), João Lobo Antunes (médico), Bagão Félix (economista), Ramalho Eanes (ex-presidente da República), Jorge Sampaio (ex-PR), Mário Soares (ex-PR).

Os atuais cinco lugares vindos da AR - que não tem obrigatoriedade de indicar deputados, mas sim cidadãos - são ocupados por ​ Pinto Balsemão, Luís Filipe Menezes e Marques Mendes (os três indicados por PSD/CDS-PP), Manuel Alegre e Alfredo Bruto da Costa (indicados por PS). 

Cavaco Silva convocou o Conselho de Estado apenas 12 vezes em 10 anos. Esta aparente disputa por cadeiras confere-lhe maior destaque, nesta reta final do mandato do atual chefe de Estado, social-democrata, que já não se pode candidatar. Estamos a mês e meio das eleições presidenciais. 

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