O BE pediu ao Governo, no parlamento, respeito pelos cientistas, profissionais igualmente na "linha da frente" do combate à pandemia da covid-19, mas que ficaram de fora de concursos que lhes permitiam ter um contrato de trabalho.
Segundo o deputado do Bloco de Esquerda (BE) Luís Monteiro, "era importante que o Orçamento do Estado [OE] garantisse o cumprimento do respeito" pelos investigadores e académicos, através da "valorização do seu papel" com um OE "robusto" e não apenas "de continuidade".
Para o deputado, que falava durante a discussão na especialidade da proposta do OE para 2021 para os setores da ciência e do ensino superior, as "carreiras precárias da ciência mereciam uma resposta mais concreta".
Luís Monteiro evocou casos de cientistas que pararam a investigação que tinham em curso, se reorganizaram para "dar resposta" à pandemia e ficaram excluídos do concurso que lhes permitia ter um contrato de trabalho, ainda que a prazo.
De acordo com o deputado, centenas de investigadores, também eles profissionais na "linha da frente", continuaram, em tempo de pandemia, a ir aos seus laboratórios, "trabalharam de borla" e estavam, ao mesmo tempo, a "preparar a sua candidatura" a apoios financeiros para os seus projetos.
"E continuam sem apoio e sem prestações sociais", alegou Luís Monteiro.
A deputada do PCP Ana Mesquita sustentou que os cientistas "vão continuar a ser mal pagos, com contratos a prazo e sem ingressar na carreira", uma carreira "altamente especializada e produtiva".
"Há muitos contratos precários que vão continuar a sê-lo, a maior parte dos investigadores não vai para a carreira", enfatizou.
Em resposta, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, invocou que "o desenvolvimento das carreiras" científicas "tem características únicas", apontando o mérito, mas recordou que o regime de contratação de investigadores, apesar de "temporário", permite o "acesso a carreiras".
Manuel Heitor assinalou, ainda, que "o exemplo da comunidade científica" no combate à pandemia "deve ser sempre relatado como um caso de sucesso".
BE lamenta “orçamento de rotina” para o ensino superior que não responde à crise
O BE elogiou que a proposta de Orçamento do Estado para 2021 dê continuidade a algumas medidas positivas anteriores, mas lamentou que não seja mais do que um "orçamento de rotina", que não reponde à crise atual.
"Um orçamento de rotina não responde à crise que vivemos", sublinhou o deputado bloquista Luís Monteiro, afirmando que a pandemia da covid-19 acentuou as dificuldades das instituições de ensino superior e das famílias.
Referindo medidas implementadas em anos anteriores, o deputado considerou que "não chegam quando muitas vezes o orçamento é apresentado como bom com as medidas dos outros anos".
Por outro lado, não compreende que em plena crise pandémica, o reforço da dotação pública inicial das instituições não ultrapasse os 2%, questionando o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior se no próximo ano as universidades e institutos politécnicos terão, efetivamente, mais verbas disponíveis.
Luís Monteiro falava durante a discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e dirigindo-se a Manuel Heitor perguntou se o governante poderia "garantir que as instituições de ensino superior vão ter mais dinheiro em 2021 do que tinham em 2020".
No entanto, a pergunta do deputado ficou sem resposta, mas o deputado do BE voltou ao tema, recordando que as instituições registaram este ano uma quebra significativa das suas receitas que, provavelmente, se vai manter no próximo ano letivo, decorrente na diminuição do número de estudantes internacionais e de receitas próprias.
E insistiu: "A resposta [de Manuel Heitor] é importante porque baliza aquilo que é a real capacidade de o ensino superior de dar resposta no próximo ano".
Manuel Heitor acabou, então, por afirmar de forma perentória que essa capacidade estaria assegurada.
"Podemos dar a garantia da robustez e solidez financeira das instituições de ensino superior universitárias e politécnicas que também no quadro daquela que foi a comparação de setembro de 2020 e setembro de 2019 apresentam um reforço dos saldos em cerca de 90 milhões de euros", garantiu.
A deputada do PS Maria Begonha também saiu em defesa do Governo, afirmando que a proposta de OE2021 dá continuidade a uma série de orçamentos que reforçam o ensino superior, em particular a ação social escolar.
"Não é um orçamento de rotina, são orçamentos que ano após ano que têm vindo de facto a alargar a base social do ensino superior", afirmou a deputada.
A preocupação com o financiamento das universidades e politécnicos no contexto atual foi também levantada por outros deputados, da esquerda à direita, com o PCP, representado pela deputada Alma Rivera, a sublinhar a quebra de receitas e a deputada Isabel Lopes do PSD a pedir medidas mais musculadas.
A proposta do OE para 2021, que prevê um aumento de 1,9% na dotação inicial para investimento na ciência e tecnologia, foi aprovada na quarta-feira no parlamento na generalidade (com os votos a favor do PS, contra da direita e do BE e as abstenções do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas). A votação final global está agendada para 26 de novembro.
A pandemia da covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 44,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.
Em Portugal, morreram 2.428 pessoas dos 132.616 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.
A doença foi confirmada em Portugal em 02 de março.