A coordenadora nacional do BE defendeu esta segunda-feira que a legislação nacional tem que passar a compensar o maior desgaste a que estão sujeitos os trabalhadores por turnos, proporcionando-lhes mais férias, acesso a reforma antecipada e maior remuneração salarial.
Numa ação de contacto com populares realizada esta manhã na feira de Espinho, a coordenador do BE, Catarina Martins, considerou que essa alteração legislativa se impõe face ao crescente recurso a contratos laborais por turnos na economia nacional.
O trabalho por turnos tem aumentado, mas não tem aumentado na legislação a proteção desses trabalhadores", observou a líder do BE.
Neste momento, o trabalho por turnos está a generalizar-se a muitos setores da economia - a setores em que não há instrumentos de contratação coletiva com regras próprias para proteger esses trabalhadores - e a lei geral deve, ela própria, dar-lhes garantias mínimas - quer sobre os seus dias de descanso por ano, quer sobre o seu acesso à reforma, quer sobre o complemento salarial que devem receber", explicou.
Catarina Martins argumentou que essa preocupação se deve ao facto de a mudança sistemática dos horários laborais ter consequências particularmente negativas para os envolvidos, que não conseguem "organizar a sua vida nem o seu quotidiano".
Está provado cientificamente que este tipo de trabalho causa um desgaste enorme na vida das pessoas e na sua saúde", realçou.
Pois, isso, acrescentou, no debate que o BE quer levar ao Parlamento propõe-se "proteger a saúde" dos trabalhadores por turnos, que serão já "dois em cada dez".
Para Catarina Martins, essa proteção concretizar-se-á em três níveis e começará por "aumentar ligeiramente os dias de férias a que os trabalhadores por turnos têm direito, porque eles precisam de um descanso maior do que as outras pessoas, e por definir regras mais claras sobre o seu descanso entre os turnos".
A coordenador do BE defendeu ainda que essa faixa específica da força laboral deve ter "um acesso à reforma que compense o desgaste que há na sua vida" e seja também "compensada monetariamente" por isso, até porque, "do ponto de vista da saúde, a sua situação complica-se bastante".
Catarina Martins admitiu, contudo, que a intenção do BE não é que a nova legislação defina o mesmo tratamento para todos os trabalhadores por turnos: "Naturalmente, trabalhar por turnos há dois ou três anos não é igual a trabalhar por turnos há 20 ou 30".
Mais escalões de IRS
A coordenadora nacional do BE defendeu também que, para os portugueses recuperarem rendimentos, o Governo deve preocupar-se mais em garantir progressividade nos escalões de IRS no próximo Orçamento de Estado (OE) do que em "ser subalterno" à Comissão Europeia.
Maior progressividade nos escalões do IRS é uma medidas que está inscrita no acordo que o BE fez com o PS e tem que ser implementada nesta legislatura", disse a coordenadora do BE, Catarina Martins, durante uma ação no mercado semanal de Espinho, onde distribuiu o jornal do partido e ouviu vários cidadãos referirem-se-lhe a si como "uma mulher pequenina, mas cheia de força e valor".
A líder do BE admitiu que poderá não ser possível executar a medida por completo apenas num ano, mas, precisamente por isso, alertou que "o próximo OE já tem que ter um maior aumento de escalões para reduzir os impostos cobrados em sede de IRS - que, neste momento, são muito altos."
Eu sei que a pressão europeia é gigantesca e que a Comissão Europeia foi contra o fim dos cortes nas pensões e nos salários, contra o aumento do salário mínimo nacional e contra todas as medidas destinadas a recuperar os rendimentos", recordou.
Mas, acrescentou, "é a determinação de defender o país, mais do que ser-se subalterno à Comissão Europeia, que permite crescimento económico, emprego e até o controlo do défice".
Para Catarina Martins, a discussão sobre a recuperação de rendimentos é particularmente oportuna "no momento em que o Governo se prepara para apresentar o Programa de Estabilidade e em que, verdadeiramente, se começam a desenhar as linhas do próximo OE".
No entanto, a concretização desse objetivo não passará apenas por um maior número de escalões de IRS, já que o BE também reclama a implementação de programas de combate à precariedade, o descongelamento de carreiras e um maior acesso a pensões antecipadas.
Esse último aspeto foi abordado, aliás, durante a visita de Catarina Martins à feira de Espinho, com vários cidadãos a aproveitarem a presença da coordenadora do BE para reivindicar reformas menos tardias.
"[O acesso a pensões antecipadas] é uma medida essencial que deve avançar o quanto antes porque, se deixarmos reformarem-se as pessoas que começaram a trabalhar quando eram crianças, não só estaremos a fazer justiça a essa geração, como estaremos a criar postos de trabalho para as geração mais jovens que procura emprego", concluiu a coordenadora do BE.