«No país onde se despediram 300 mil trabalhadores nos últimos anos, o PS acha que o problema é a dificuldade em despedir. Propõe acabar com os contratos a prazo e, como contrapartida, facilitar os despedimentos. O que vai acontecer é que vão continuar os contratos a prazo abusivos, mas será mais fácil despedir».
O cenário divulgado ontem propõe a limitação dos contratos a prazo à substituição temporária de trabalhadores e um aumento das indemnizações na cessação dos contratos de trabalho. Os despedimentos serão possíveis por um «regime conciliatório», que vai englobar «todos os motivos de razão económica», e será aplicável aos novos contratos.
Na prática, para o Bloco, isto significa que o PS parte «exatamente do mesmo princípio do PSD e do CDS». Ou seja, que «o problema» do mercado de trabalho «é que é difícil despedir». E, com esta proposta, «penaliza-se os trabalhadores pela precariedade», explicou a deputada Mariana Mortágua.
Os bloquistas consideram ainda que o cenário do PS «assenta numa base irrealista» quanto à situação da União Europeia, uma vez que não antevê uma luta contra o Tratado Orçamental.
«As regras europeias institucionalizam a austeridade e evitam os mecanismos de solidariedade para lidar com as dívidas. António Costa vem dizer que quer evitar a austeridade em Portugal, mas aceitá-la ao nível europeu. É pouco credível».
Mariana Mortágua lamentou ainda que a redução da TSU para os trabalhadores seja uma «ilusão», porque «devolve rendimentos no presente para retirar no futuro». Além disso, «acrescenta pressões à Segurança Social».
Sobre a reposição dos salários até 2017, a bloquista lembrou que o PS enviou os cortes para o Tribunal Constitucional, mas «agora admite que não devolve os salários imediatamente», provando que «a austeridade não termina com este programa».
O Bloco criticou ainda os socialistas por não comentarem os setores estratégicos que já foram privatizados e admitirem que as privatizações são «para continuar».