O eurodeputado do Bloco de Esquerda (BE) José Gusmão considerou esta quarta-feira "muito significativo" que o Presidente da República tenha recordado que "foi escolha dos portugueses" o PS não ter maioria absoluta, especialmente em altura de debate orçamental.
Precisamos de saber, e precisamos de decidir, se o crescimento que foi tornado possível pela política de devolução de rendimentos, pela qual o Bloco se bateu, vai ou não ser utilizado para o investimento no desenvolvimento do país, dos seus serviços públicos, de políticas sociais que não deixem ninguém para trás, pelo emprego, pelo salário e por uma resposta determinada e eficaz ao grande combate do nosso tempo, que é o combate às alterações climáticas", disse.
Comentando a mensagem de Ano Novo do Presidente da República, na sede do partido, em Lisboa, José Gusmão atirou que é preciso "decidir se estas escolhas para o desenvolvimento económico e social do país são mais importantes do que algumas décimas de superavit para mostrar em Bruxelas".
E estas escolhas têm tudo a ver com as opções e com os compromissos que serão feitos em sede de debate orçamental", considerou, vincando que "é, por isso, muito significativo que o Presidente da República, neste momento em que se debate o Orçamento do Estado para 2020, tenha recordado todos os atores envolvidos".
Na ótica do BE, é também significativo que Marcelo Rebelo de Sousa tenha assinalado na comunicação ao país "que foi escolha dos portugueses que o Partido Socialista tivesse maioria, como foi escolha dos portugueses que o Partido Socialista não tivesse maioria absoluta".
Segundo o eurodeputado, o Presidente da República, ao "recordar esse facto neste momento de debate orçamental, convoca naturalmente o Governo e o Partido Socialista para procurar entendimentos e convergências que procurem prosseguir estas prioridades para as quais o Bloco de Esquerda tem alertado, e em torno das quais fará propostas no debate de especialidade".
Aos jornalistas, José Gusmão afirmou que o partido acompanha "a escolha do Presidente da República, da crise social e da crise climática como aspetos centrais da sua mensagem ao país" e mostrou-se disponível "para contribuir para muitas das preocupações que foram levantadas" e que vão inclusivamente ao encontro de propostas que o partido vai "apresentar no debate orçamental durante as próximas semanas".
A resposta a estas duas emergências, que o BE tem identificado, e em torno das quais tem feito muita da sua proposta política exige fazer uma escolha nos debates que neste momento o país acompanha, nomeadamente o debate sobre o Orçamento do Estado", vincou.
Questionado sobre se o BE está disponível para viabilizar o Orçamento do Estado para 2020, José Gusmão salientou que "o voto do Bloco na generalidade continua em aberto".
Iremos ter reunião de mesa nacional no próximo dia 04 e aí tomaremos a decisão", apontou o dirigente.
Numa mensagem de Ano Novo, a partir da ilha do Corvo, nos Açores, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, em Portugal, "esperança quer dizer Governo forte, concretizador e dialogante para corresponder à vontade popular que escolheu continuar o mesmo caminho, mas sem maioria absoluta".
A esperança também significa "oposição forte e alternativa ao Governo", acrescentou, na mensagem em que confessou a sua admiração pelos "corvinos e açorianos", que vivem no meio do Atlântico.
Como já tinha dito na posse do atual Governo minoritário do PS, em outubro, em que falou dos recursos limitados do país, o Presidente pediu que se concentrem esforços em várias áreas chave: "Concentremo-nos na saúde, na segurança, na coesão e inclusão, no conhecimento e no investimento, convertendo a esperança em realidade".
PS destaca convergência importante com "objetivos estratégicos" apontados por Marcelo
O PS considerou hoje que as prioridades apontadas pelo Presidente da República apresentam "uma convergência muito importante do ponto de vista dos objetivos estratégicos" entre Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo “e o próprio primeiro-ministro".
As prioridades apontadas pelo Presidente da República mostram uma convergência muito importante do ponto de vista dos objetivos estratégicos entre o Presidente da República e o Governo e o próprio primeiro-ministro que ainda hoje publicou um artigo na imprensa onde essas prioridades também são replicadas. Partilhamos com o senhor Presidente da República o apelo que ele faz à estabilidade, aos valores do diálogo e da concertação, porque quando não há maiorias absolutas as medidas realizadoras e concretizadoras e os avanços que são necessários dependem sempre da concertação e do diálogo”, salientou Carlos César.
O dirigente do PS acrescentou, ainda, que o partido entende “muito bem o apelo do senhor Presidente da República a um Governo mais forte e dialogante e a uma oposição mais forte e mais construtiva".
Para os socialistas, o ano de 2020 inicia-se "com a confirmação de que o relacionamento institucional entre o Presidente da República e os restantes órgãos de soberania continuará a ser um dos fatores de estabilidade", o que "é bom para o Governo e é bom para o país".
Carlos César sublinhou que o PS partilha com o Presidente “um esforço por uma Europa menos adiada e por uma Europa em que os políticos estão mais próximos dos interesses e das aspirações dos cidadãos e das regiões".
Partilhamos com o Presidente da República a prioridade em 2020, e no conjunto desta legislatura, em áreas decisivas como a saúde, a das alterações climáticas, a da demografia, a da segurança e de outras funções de soberania, a do investimento e a do combate a fatores de desigualdade em que se incluem aqueles que resultam da transição para a sociedade digital", elencou ainda.
O dirigente socialista referiu que o Presidente "fez bem em salientar, por um lado os avanços conseguidos" no país "e, por outro lado, tudo aquilo que ainda há por fazer" e que, "naturalmente, é muito".
Questionado na sede do PS/Açores, em Ponta Delgada, sobre a viabilização do Orçamento de Estado para 2020, Carlos César lembrou que "o PS e o Governo têm desenvolvido contactos" e acrescentou que "na próxima sexta-feira", ocorrerão "também outras reuniões” envolvendo os partidos com os quais o PS “tem privilegiado o diálogo" na anterior legislatura e na atual.
Nós consideramos que este é um momento para mostrar ao país que a opção que os eleitores fizeram de reconfirmar o Partido Socialista fortalecido no Governo, mas sem maioria absoluta, é uma opção pela estabilidade, ou seja, pela responsabilidade também dos outros partidos que se comprometeram nesta solução global", vincou.
PCP recebe sem entusiasmo mensagem de Ano Novo do Presidente e critica Governo
O PCP reagiu sem entusiasmo à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, por ser muito idêntica a outras no passado e revelar contradições com as opções seguidas pelo Governo do PS, que criticou.
Não se diferenciando de outras anteriores, suscita problemas que colocam em contradição o discurso e as opções que vêm sendo seguidas” pelo executivo, afirmou, na sede nacional do PCP, em Lisboa, Rui Fernandes, num comentário à mensagem presidencial, a partir da ilha do Corvo, Açores.
O membro da comissão política dos comunistas deu os exemplos do combate à pobreza e à exclusão, na justiça ou na segurança dos portugueses, com os quais Rui Fernandes criticou, implicitamente, o Governo minoritário do PS, chefiado por António Costa.
O combate à pobreza e à excussão, afirmou, “não se faz com medidas assistencialistas”, mas sim “com o aumento geral dos salários, das pensões e das reformas e um decidido combate à precariedade”.
E uma “justiça credível faz-se com investimento em meios humanos e materiais”, assim como a “valorização da juventude e jovens famílias” se faz com “políticas reais de apoio”, como a rede de creches.
Não vemos avanços nestas áreas, mas vemos os milhões que continuam a ser injetados na banca ou a valorização dos excedentes orçamentais para outros efeitos que não o investimento”, acrescentou.
A poucos dias do debate da proposta do Orçamento do Estado para 2020, no parlamento, Rui Fernandes referiu que os comunistas continuam à espera de respostas às posições do partido.
O apelo feito por Marcelo Rebelo de Sousa, na mensagem de hoje, de que o Governo deve ser dialogante mereceu um comentário breve de Rui Fernandes, ao dizer que o PCP está aberto a essas conversações.
Estamos abertos ao diálogo, mas o diálogo é útil desde que sirva para alguma coisa, desde que sirva para prosseguir avanços e não para encetar políticas de estagnação ou retrocesso”, vincou.
O dirigente comunista deixou uma mensagem de “esperança e confiança”, e que “não fica à espera e confia na luta dos trabalhadores e do povo português”.
PAN aponta OE2020 como "prova de força" da capacidade de diálogo
O PAN (Pessoas–Animais–Natureza) apontou hoje a discussão e votação da proposta do Orçamento do Estado para 2020 como "a prova de força" da "capacidade de diálogo" do Governo e dos partidos da oposição.
Reagindo à Lusa à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, a líder parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real, destacou a discussão e votação da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), prevista na generalidade para 9 e 10 de janeiro, como "um momento decisivo" que "vai ser a prova de força do que é a capacidade de diálogo do Governo e dos partidos da oposição".
Para a líder parlamentar do PAN, "é fundamental" que o Governo PS, sem maioria absoluta, "tenha capacidade de aproximação" às "preocupações manifestadas pelas diferentes forças políticas" e possa "acolher algumas das medidas que são estratégicas".
Não podemos continuar a ser um Portugal a duas velocidades em matéria de acesso à saúde", sustentou Inês de Sousa Real, enumerando como medidas propostas pelo PAN para 2020 o investimento de 10 milhões de euros na saúde mental e de 29 milhões de euros na agricultura biológica.
A deputada escusou-se a dizer se o PAN vai viabilizar ou não a proposta do Governo para o OE2020, considerando que seria "precipitado avançar com o sentido de voto" face à ausência de um "sinal concreto" do Governo sobre as medidas sugeridas pelo partido.
O PAN, que escolhe as alterações climáticas como um dos desafios, enalteceu o facto de o Presidente da República se ter deslocado à ilha do Corvo, a mais pequena do arquipélago dos Açores, uma das regiões do país que "mais vão sentir os fenómenos meteorológicos extremos".