O BE pediu esta quinta-feira ao governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, que envie à Assembleia da República a auditoria interna ao processo de resolução do BES, documento já pedido pelo Governo e que nunca foi revelado.
Este requerimento, assinado pela deputada bloquista Mariana Mortágua e dirigido ao Banco de Portugal, deu entrada no parlamento, na mesma semana em que o antigo ministro das Finanças Mário Centeno tomou posse como governador do Banco de Portugal.
Na sequência da resolução do BES o anterior Governador do Banco de Portugal determinou a realização de uma auditoria, coordenada por João Costa Pinto, sobre a intervenção do supervisor em todo o processo GES”, refere o pedido.
Tendo em conta as conclusões da comissão de inquérito ao BES, que “apontaram várias falhas à atuação do supervisor”, a deputada recorda que o BE “requereu por diversas vezes o envio dessa auditoria à Assembleia da República”.
Apesar das “várias insistências e tentativas”, um pedido do BE “corroborado por outros grupos parlamentares, nomeadamente o do PS”, este “foi sempre travado pelo antigo Governador, Carlos Costa”, que considerou tratar-se de “uma reflexão interna” e “um documento interno, para uso interno, com várias peças”.
Segundo declarações públicas do primeiro-ministro durante um debate quinzenal em março de 2019, também o Governo tentou ter acesso ao documento, tendo o mesmo sido negado pelo Banco de Portugal”, acrescenta o requerimento.
Recorrendo às palavras de Mário Centeno na audição que antecedeu a sua nomeação, o BE recorda que o agora governador “declarou que o Banco de Portugal não pode viver numa torre de marfim”.
Assim, tendo em conta a importância da divulgação deste relatório para o escrutínio da atividade do Banco de Portugal, em particular da sua intervenção no caso GES, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem, mais uma vez, requerer o seu envio à Assembleia da República”, justifica.
Num debate quinzenal em 07 de março de 2019, o primeiro-ministro, António Costa, assumiu que todos têm "curiosidade" em conhecer a auditoria interna do Banco de Portugal no quadro de resolução do BES, documento que o Governo solicitou e que não foi revelado.
Ninguém escondeu nada. O Governo não desconhecia o contrato, o Banco de Portugal sempre disponibilizou ao Governo toda a informação sobre o contrato. O que eu disse há pouco era relativamente à auditoria interna que foi feita no Banco de Portugal sobre a gestão durante o quadro da resolução [do BES]", respondeu o primeiro-ministro à líder do BE, Catarina Martins.
António Costa assumiu que "o Governo solicitou ao Banco de Portugal "o envio da auditoria interna" e este não "revelou a auditoria".
Claro que tenho curiosidade. Acho que todos temos curiosidade. Qualquer português tem curiosidade", admitiu.
Pela parte do Governo, prosseguiu, não há nada "a esconder para contar e divulgar" em relação a "tudo aquilo que foi a intervenção".
Presumo que os outros também não têm. Se a Assembleia da República entender que esse é o mecanismo, creio que o senhor Presidente da República ficará satisfeito, milhões de portugueses ficarão satisfeitos, eu pessoalmente terei gosto em finalmente conhecer algumas coisas que não conheço", insistiu então.