O BE acusou esta quarta-feira o Governo de não apresentar um plano de organização do ano letivo em tempos de pandemia, tendo o PS garantido que o Ministério da Educação “está a auscultar os parceiros educativos para afinar” a abertura.

Mesmo antes de começar, este debate agendado pelo Bloco de Esquerda sobre a preparação do próximo ano letivo já tem um mérito, que é o desconfinamento do ministro da Educação. Ficamos a saber três coisas: que o ano letivo vai começar entre 14 e 17 de setembro, que as primeiras cinco semanas de aulas serão para recuperação e que o Governo tem preferência pelo ensino presencial em todos os ciclos”, disse Joana Mortágua na abertura do debate, marcado pelo BE, para debater o projeto de lei para a redução de alunos por turma.

No entanto, na perspetiva da deputada bloquista, sobre as “regras para o ensino presencial” continua sem se saber “nada”.

O facto é que, apesar dos anúncios, estamos no final de junho e o Governo ainda não tem, ou pelo menos não mostra, um plano de organização para as escolas em tempos de pandemia”, criticou.

Para Joana Mortágua, “o silêncio é tão pesado que o Orçamento Suplementar falou pelo ministro” e, o que diz ao país, “é que não haverá nem um cêntimo para reforço da escola pública presencial”.

No pedido de esclarecimento pelo PS, o deputado Porfírio Silva considerou “oportuno o debate que o BE propõe hoje quando o Ministério da Educação está a auscultar os parceiros educativos para afinar o plano de abertura do próximo ano letivo”.

Enfrentamos o próximo ano letivo com os olhos postos na missão da escola pública. O grande desafio é fazer do próximo ano letivo mais uma jornada de educação para todos. É com os olhos postos nesse objetivo que temos de visar o pleno regresso ao ensino presencial e daqui saudamos o Governo por ter assumido claramente essa missão”, disse o socialista.

Na perspetiva de Porfírio Silva “não existe só o orçamento suplementar” e há todos “os meios do Orçamento do Estado em vigor e do Programa de Estabilização Económica e Social.

Concretamente sobre o projeto de lei do BE, o deputado do PS questionou se “será adequado prescrever agora uma redução de alunos por turma, sem se saber a situação daqui a três meses”.

Pelo CDS-PP, a deputada Ana Rita Bessa acusou o BE de “aproveitamento político” de uma “situação séria” ao trazer de novo um tema que é da agenda bloquista, a redução de alunos por turma, “à boleia de uma ideia de segurança”.

A senhora deputada acha que as escolas vão aumentar os metros quadrados até setembro”, perguntou, querendo ainda saber qual o impacto financeiro desta medida.

Na resposta, Joana Mortágua disse à deputada centrista que “mudam-se os líderes, mantenham-se as vontades”, considerando que “deputada é e sempre foi contra a diminuição de alunos por turma, porque sempre foi contra o investimento na escola pública”.

Só a diminuição de alunos por turma, só o afastamento social é que poderá permitir o regresso das crianças à escola”, defendeu a bloquista, esperando que o CDS-PP, como já fez noutras alturas, mude de posição sobre este projeto de lei.

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