A coordenadora do BE afirmou esta terça-feira que os incentivos para o Serviço Nacional de Saúde “não são suficientes”, defendendo que é necessário vincular os profissionais contratados temporariamente e contratar mais para o Estado poder dar resposta.
Reafirmamos esta convicção de que é essencial, neste momento, fazer duas coisas. Em primeiro lugar, vincular os profissionais de saúde que foram contratados temporariamente para a Covid-19, porque este temporário não é assim tão temporário como isso (…) e contratar mais gente”, salientou Catarina Martins.
A coordenadora do BE, que falava à margem de uma reunião com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), no Porto, considerou que os incentivos anunciados pelo Governo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “não são suficientes” face às horas extras que os profissionais de saúde fizeram no primeiro semestre do ano, mais de um milhão.
O Governo decidiu hoje dar incentivos para a recuperação do que foi adiado e cancelado e ainda bem que faz os incentivos. O problema é que os profissionais de saúde, mesmo sem incentivos, já fizeram um milhão de horas extraordinárias na primeira metade do ano. O que quer dizer que os incentivos não são suficientes”, reiterou.
Para Catarina Martins, é por isso fundamental “vincular” os profissionais que foram temporariamente contratados e contratar mais profissionais de saúde, desde médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde, para o SNS continuar a responder à pandemia.
“Só tendo mais recursos, desde logo, humanos, é que vai ser possível ao SNS continuar a responder a uma pandemia que não vai desaparecer de um momento para o outro e, ao mesmo tempo, manter todas as outras responsabilidades do acesso à saúde e resposta à doença”, defendeu, acrescentando ser esta a “grande preocupação do partido”.
Precisamos de mais gente porque é a única forma de podermos continuar a responder e permitir que estes profissionais, que estão exaustos, possam descansar”, salientou a coordenadora do BE.
A portaria hoje publicada em Diário da República aprova o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por causa da pandemia de Covid-19, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).
O PEES, aprovado em junho, inclui, entre outros, mecanismos de reforço do SNS, designadamente para recuperar do acesso a estes cuidados de saúde.
Os incentivos previstos aplicam-se à produção adicional de primeiras consultas e de cirurgias necessárias para recuperar a atividade assistencial não realizada "e não prejudica a realização da atividade assistencial base contratualizada", refere a portaria.
Segundo os administradores hospitalares, estarão em atraso dezenas de milhares de cirurgias e mais de um milhão de consultas.
A portaria entra em vigor na quarta-feira, mas apenas produz efeitos desde a data de entrada em vigor da lei que aprova o Orçamento Suplementar para 2020 e até 31 de dezembro de 2020.
Em Portugal, morreram 1.668 pessoas das 47.051 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.