A deputada do Bloco de Esquerda Sandra Cunha pediu esta quinta-feira a renúncia ao mandato depois de o Ministério Público ter solicitado o levantamento da imunidade parlamentar para a constituir como arguida num processo de discrepâncias com moradas indicadas no parlamento.

A informação foi avançada pela deputada nas redes sociais.

 

 

 

De acordo com Sandra Cunha, o Ministério Público pediu o levantamento da sua imunidade parlamentar "para ser constituída arguida na sequência da identificação de discrepâncias nas moradas" que indicou ao Parlamento entre 2017 e 2018.

De acordo com a bloquista, essas discrepâncias foram esclarecidas "oportunamente", no momento em que as corrigiu.

Além da deputada Sandra Cunha, há mais oito deputados, segundo fontes de vários partidos, a quem foi pedido o levantamento de imunidade parlamentar, quatro do PSD, Pedro Roque, Duarte Pacheco, Paulo Neves e Carla Barros, três do PS, Elza Pais, Nuno Sá e Fernando Anastácio, e um do CDS, João Almeida.

Segundo a Rádio Renascença, que, como o Público, deram a notícia, pelo menos três deles já disseram estar disponíveis para que lhe seja levantada a imunidade - Pedro Roque, Duarte Pacheco e Nuno Sá.

O levantamento da imunidade parlamentar é decidido pela comissão parlamentar de Transparência e do Estatuto do Deputado, que faz um parecer, votado depois no plenário da Assembleia da República.

Em esclarecimentos enviados ao final do dia, os deputados Duarte Pacheco e João Almeida manifestaram-se disponíveis para prestar todos os esclarecimentos no processo e pedem que lhes seja levantada a imunidade de que gozam enquanto deputados.

“Tendo sido solicitado à Assembleia da República o levantamento da minha imunidade parlamentar para que possa depor numa investigação referente a registo de moradas indicadas à Assembleia, informo que fiz questão de manifestar a minha vontade para que o parlamento levante essa imunidade, de forma a poder prestar todos os esclarecimentos sobre este processo que se julguem pertinentes, pois sempre pautei a minha atuação enquanto deputado e autarca em Sobral de Monte Agraço com total transparência”, refere o deputado do PSD.

Já João Almeida nega os factos que lhe são imputados e estranha que esta situação surja uma semana depois de ter sido anunciada a sua candidatura autárquica à Câmara Municipal de São João da Madeira.

“Também por isso o esclarecimento impõe-se com urgência. Nesse sentido, pedi à Assembleia da República que me fosse levantada, rapidamente, a imunidade parlamentar, para poder ir ao processo prestar todos os esclarecimentos. Mais, solicitarei ser ouvido com caráter de urgência”, afirma, referindo que no período referido pelo Ministério Público (entre 2015 e 2018) nunca residiu em Carcavelos, mas sim em São João da Madeira.

Lara Ferin