A coordenadora do Bloco do Esquerda (BE) afirmou este sábado que o relatório sobre a sustentabilidade da dívida, apesar de não ser o proposto pelos bloquistas, apresenta soluções que permitem libertar recursos para o Orçamento do Estado de 2018.

Este documento é muito importante, porque apresenta soluções que, não sendo a reestruturação da dívida que o Bloco quer fazer e pela qual continuará a lutar, são soluções que, no imediato, permitem libertar já recursos para que o próximo Orçamento do Estado possa cumprir as posições conjuntas para acabar com o empobrecimento do nosso país. Não é coisa pouca”, disse Catarina Martins na apresentação da candidatura de Joana Mortágua à Câmara de Almada.

O relatório, apresentado na sexta-feira e elaborado por um grupo de trabalho formado pelo PS, BE, Governo e economistas, propõe a reestruturação da dívida pública portuguesa em 31%, para 91,7% do Produto Interno Bruto (PIB), e pede ao Governo "cenários concretos" de reestruturação para serem utilizados em discussões europeias.

Catarina Martins assume que “não é, seguramente, a proposta” do BE, a qual continuará a ser “a da reestruturação da dívida que permita libertar recursos para o investimento e para o emprego”, mas sublinha tratar-se de um relatório que foi possível concluir “com forças [políticas] e pensamentos diferentes”.

A direita ficou logo muito nervosa quando viu que o relatório tinha soluções para que houvesse mais recursos no próximo Orçamento do Estado. Passos Coelho veio logo dizer que estávamos a atacar o Banco de Portugal. Esqueceu-se de dizer que o Banco de Portugal faz uma gestão dos seus recursos diferente da maior parte dos bancos centrais do resto da Europa, e que é um dos poucos bancos centrais da Europa que faz uma gestão de recursos contra as contas públicas do seu próprio país, em vez de ser para as ajudar”, respondeu Catarina Martins.

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou o Governo de querer "deitar a mão" às reservas de dinheiro do Banco de Portugal (BdP) como "medida extraordinária" para "ajudar a compor os números do défice".

Jerónimo exige mais

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, continua a defender “uma efetiva renegociação” da dívida pública, reiterando que a proposta do PS e do BE “fica aquém do necessário”.

Da parte de Portugal, segundo Jerónimo de Sousa, importa que o Governo assuma o “enfrentamento dos interesses e objetivos da União Europeia e de todos quantos especulam” com a dívida pública nacional.

Sem prejuízo da concretização de micro soluções como aquelas que PS e BE avançam – manifestamente insuficientes e limitadas – o que se impõe é uma efetiva renegociação que assegure a redução do montante da dívida e do volume do serviço da dívida”, disse, em Coimbra, num almoço de militantes e simpatizantes em que foram apresentados os primeiros candidatos da CDU à Câmara e Assembleia Municipal locais.

O serviço da dívida “consome hoje 8.000 milhões de euros”, que são “retirados à resposta aos problemas nacionais, designadamente ao investimento”, sendo preciso baixar o montante da dívida “em termos sustentáveis e compatíveis com o desenvolvimento e as necessidades do país”, preconizou o líder comunista.

Por isso, o PCP tem vindo a propor “uma renegociação da dívida nos seus montantes, prazos e juros como condição indispensável ao desenvolvimento soberano” de Portugal.

Não é o caso da proposta avançada por PS e BE. Ela corresponde no fundamental às posições conhecidas do PS: uma resposta circunscrita a medidas de gestão corrente da dívida direta do Estado e outras dependentes na sua concretização das decisões da União Europeia”, afirmou o secretário-geral do PCP.