A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje a aprovação na generalidade pelo parlamento, na terça-feira, da despenalização da morte medicamente assistida, para posteriormente se encontrar “a melhor solução técnica e jurídica” para a concretizar.

O que nós esperamos na terça-feira é que o parlamento possa fazer o passo de aprovar na generalidade os vários projetos que estão em cima da mesa, e que já tiveram este período tão grande de debate, para depois podermos fazer na especialidade um melhor trabalho ainda”, afirmou Catarina Martins em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita às festas do Senhor de Matosinhos.

“O parlamento que comece esse trabalho, que aprove os projetos na generalidade, para depois encontramos a melhor solução técnica e jurídica que o nosso país possa ter no respeito pela vida e pela escolha de vida de cada um”, acrescentou.

Quatro projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal vão ser debatidos e votados, na generalidade, na terça-feira, na Assembleia da República, apresentados por PS, BE, PEV e PAN.

Nas bancadas do PSD e do PS, que no total somam 175 dos 230 deputados, haverá liberdade de voto.

Segundo salientou Catarina Martins, a discussão em torno deste tema “não começou agora, nem acaba na terça-feira”, mas é um “debate enorme que o país tem feito há mais de dois anos e meio”.

Foi há dois anos e meio que foi criado um movimento cívico muito amplo pela despenalização da morte assistida e que diz algo tão simples como quando uma pessoa está perante um sofrimento intolerável e tem uma doença fatal, uma lesão definitiva, e pede ajuda a um médico, o médico possa dar essa ajuda sem ir preso”.

“É tão simples quanto isso: no fim da vida, se alguém está num sofrimento intolerável e pede essa ajuda, se a tiver, a pessoa que a ajudou tem três anos de prisão pela frente e essa é uma situação que deve ser regulada em Portugal”, sustentou.

De acordo com a coordenadora do BE, o movimento criado em defesa da despenalização da morte medicamente assistida “não é de esquerda nem de direita, não é de uma profissão nem de outra”, mas “são pessoas de todas as áreas que se juntaram para lançar este debate ao país”.

“O Bloco, pela sua parte, fez tudo para levar o debate a todo o país”, considerou, tendo promovido, “ao longo de dois anos e meio, um debate consequente, aprofundado”, e sendo agora o parlamento “chamado a votar para dar o passo de respeitar a dignidade de cada um, no momento da sua morte".

“É isso que está em cima da mesa, num debate que já leva dois anos e meio, com o próprio Presidente da República a reconhecer que este é dos temas que mais profusamente foi debatido na sociedade portuguesa”, afirmou.

Reiterando que os defensores da morte medicamente assistida não pretendem “impor nenhuma escolha” e “respeitam todas as escolhas de toda a gente”, Catarina Martins garantiu não estar em causa “dizer que há entendimentos da vida que são melhores do que os outros”.

“É dizermos que todos os entendimentos da vida são igualmente respeitáveis, e que cada um deve ter a liberdade para, no final da sua vida, decidir e ter o apoio que decidir ter com toda a dignidade”, rematou.