«Faltam cada vez mais os apoios sociais às crianças e aos jovens»

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins apresentou esta um conjunto de propostas para garantir apoios sociais e combater a pobreza que afeta as crianças, reclamando o partido que o Governo atue já sobre o assunto.

«Faltam cada vez mais os apoios sociais às crianças e aos jovens. Duas em cada cinco crianças estão em situação de pobreza», advertiu Catarina Martins em conferência de imprensa na sede do Bloco, em Lisboa.

A coordenadora do BE apresentou um projeto de resolução único com "medidas imediatas" nas quais se incluem, por exemplo, o alargamento urgente da rede pública de apoio à infância ou a garantia da universidade e igualdade no acesso à educação pré-escolar.

Portugal, prosseguiu Catarina Martins, «despende menos recursos públicos com a assistência a crianças e jovens» e, em percentagem do PIB [Produto Interno Bruto], gasta «metade da média da zona euro a apoiar crianças e jovens».

«Consideramos que o Governo tem a responsabilidade já de responder imediatamente às necessidades e portanto apresentamos um projeto de resolução para que sejam implementadas algumas medidas com caráter de urgência. Não podemos ter mais um ano letivo com estes problemas das crianças ou com estas situações de injustiça», sustentou.

O conjunto de propostas do Bloco dará entrada na Assembleia da República durante esta semana.

Entre elas, encontra-se também a ideia de implementar mecanismos de reavaliação automática dos escalões do abono de família, ação social escolar e restantes apoios sociais a crianças e jovens em casos de perda de rendimentos do agregado familiar.

A extensão da isenção de título de transporte em todos os transportes coletivos dos 4 para os 6 anos de idade e a reposição dos passes de transporte universais com preço social para crianças e jovens estudantes são também propostas do BE.

BE recorda que única redução até agora foi para grandes empresas

Catarina Martins frisou que a única redução de impostos do Governo foi para os lucros das grandes empresas, desvalorizando a notícia de um eventual corte da sobretaxa do IRS no próximo ano.

«Se por cada dez vezes que o Governo anuncia a baixa de impostos, os impostos tivessem baixado pelo menos uma vez, já estaríamos bastante melhor do que o que estamos. (...) Os únicos que tiveram baixa de impostos até agora foram os lucros das grandes empresas com a baixa do IRC», disse a bloquista.

O semanário Expresso noticiou no sábado um possível corte da sobretaxa do IRS no próximo ano, a ser compensado com receitas de impostos ambientais.

Numa outra questão da atualidade política, Catarina Martins reiterou a necessidade do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, esclarecer as notícias que têm vindo a público sobre o seu envolvimento com a empresa Tecnoforma.

«Achamos estranhos que o senhor primeiro-ministro não se lembre se enquanto era deputado recebeu ou não cinco mil euros por mês de uma empresa privada», sublinhou a coordenadora do BE.