A coordenadora bloquista considera que há setores do PS que entendem que o BE "pode ser um problema para o objetivo da maioria absoluta" nas próximas eleições legislativas, o que justifica "algum tipo de crispação".

Em entrevista à agência Lusa na véspera da XI Convenção Nacional do BE, que decorre no sábado e no domingo, em Lisboa, Catarina Martins garante que "o Bloco é o que sempre foi, mas com mais força faz-se mais caminho".

Há talvez setores do PS que consideram que o Bloco de Esquerda pode ser um problema para o objetivo da maioria absoluta e tenham decidido que ganhariam alguma coisa com algum tipo de crispação", responde, quando questionada sobre a subida de tom e crítica dos socialistas em relação aos bloquistas.

No entanto, a líder do BE ressalva que "não é toda a gente que pensa assim no PS", uma vez que já compreenderam que há "um acordo para cumprir e que o Bloco manteve exatamente a mesma postura todos os dias, independentemente das flutuações de outros lados".

Sobre se António Costa está no grupo dos que encaram o BE como um problema para as próximas eleições, Catarina Martins diz querer pensar que o primeiro-ministro está empenhado em concluir a legislatura.

Eu quero pensar que o senhor primeiro-ministro está tão empenhado como eu em levar a legislatura até ao fim, no cumprimento dos acordos que fizemos em 2015 e indo mais além deles, sempre que é possível."

À pergunta se o BE e o PCP são hoje partidos mais próximos ou mais antagonizados, Catarina Martins responde, primeiro, que é preciso valorizar "muito o trabalho e a convergência" com os comunistas.

Registo que mantemos diferenças profundas, e para nós amargas, como, por exemplo, o PCP não ter apoiado a despenalização da morte assistida e permitir à direita chumbar um projeto que é uma ambição do país."

No entanto, a deputada do BE assinala "também que em matérias como a adoção por casais do mesmo sexo, a posição do PCP tem vindo a evoluir e deu alguns passos que há uns anos se acharia impossível dar", tendo a expectativa de que o partido "faça parte das ideias progressistas também no campo dos direitos e liberdades individuais".

A XI Convenção Nacional, reunião magna do partido que começa no sábado, é, para Catarina Martins, "um momento de balanço", precisamente no dia em que passam três anos sobre a assinatura dos acordos que viabilizaram o Governo minoritário do PS.

Para a dirigente, "o BE tem neste momento uma convergência grande de direção sobre os caminhos que tem de seguir", desvalorizando qualquer impacto da polémica que envolveu o antigo vereador bloquista na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles.

O BE considera que Ricardo Robles errou, reconheceu o erro e em 72 horas tínhamos mudado o vereador, mas não teve nenhum comportamento ilegal. Nós reconhecemos os erros e corrigimos, mas não houve sequer nenhum comportamento ilegal. Não sei se há muitos partidos que tenham o mesmo comportamento que o Bloco."

A Convenção acontece no ano em que o partido perdeu uma das suas figuras de destaque, o antigo coordenador João Semedo - que partilhou com Catarina Martins, entre 2012 e 2014, a liderança ‘bicéfala’ - e que morreu em julho último.

O João foi muito mais, na política, do que esses dois combates [Lei de Bases da Saúde e despenalização da eutanásia] que foram os últimos e que foram muito importantes. Foi a capacidade de interlocução, de criar pontes. Foi saber que a determinação na política do programa nunca é o sectarismo, nunca é dizer que não conseguimos construir pontes ou dialogar com outros."

"Esquerda não está condenada simplesmente a impor limites à ação do PS"

Catarina Martins admite que o partido pode vir a ser chamado a "desenhar programas" após as legislativas de 2019, mas adverte que "o Bloco não vai integrar um governo que não é o seu".

A esquerda não está condenada a, simplesmente, impor alguns limites à ação do Partido Socialista. A esquerda pode ter a responsabilidade de desenhar programas", realça.

Catarina Martins lembra que, em 2015, quem passou muito tempo a desenhar cenários, "falhou-os todos", porque os partidos da esquerda conseguiram entender-se com o PS para travar o Governo PSD/CDS-PP e a política de austeridade de cortes dos rendimentos.

A dirigente bloquista recusa-se, contudo, a indicar a fasquia eleitoral que poderá levar, desta vez, os bloquistas para um Governo de esquerda, defendendo que ainda há um caminho longo a percorrer até às eleições legislativas de 2019.

Nós só estaremos no Governo quando tivermos os votos para estar", assegura, depois de reconhecer que a execução da estratégia económica do partido será "mais fácil se o Bloco tiver votos e força para isso".

"É preciso ter a clareza de dizer para onde é que nós queremos ir depois deste percurso. Fizemos o acordo para parar o empobrecimento do país - era tão modesto, mas tão importante quanto isso em 2015 -, afastámos a direita, acabámos com os cortes em salários e pensões, parámos a privatizações", lembra a líder do BE.

E agora?

Nós achamos que falta muito. Falta reequilibrar as relações laborais, porque a precariedade ainda é regra… regras laborais mais fortes, um Estado social mais capaz, recuperar o universalismo do estado social", indica.

Catarina Martins aproveita para salientar que, em Portugal, "ter filhos é um sinal de empobrecimento", sustentando que "questões como recuperar o universalismo do Estado social ou os passes dos transportes serem para toda a gente são pequenos passos que devem ser alargados" na próxima legislatura.

Mas, a coordenadora do BE adverte que "uma coisa é fazer convergências sobre matérias centrais, outra coisa é achar que um partido político pode governar com um programa que não é seu".

"Isso é impossível, isso não existe", acentua, manifestando "muita preocupação com a política europeia", designadamente quanto à "retórica sobre uma invasão de imigração".

Catarina Martins elogia o "trabalho extraordinário" desempenhado pela eurodeputada do BE, Marisa Matias, que "é reconhecido não só em Portugal, mas em toda a Europa e mesmo do ponto de vista internacional".

No entanto, questionada sobre se Marisa Matias voltará a ser cabeça de lista nas eleições europeias do próximo ano, remete a decisão para os órgãos próprios do partido.

"Vamos fazer esse percurso de debate. Acho que a Convenção é também um momento muito importante e eu diria que esse é um tema que não pode ficar de fora", salienta.

Sobre a possibilidade de "convergência" no apoio a um candidato presidencial, nas eleições de 2021, a líder do BE diz ser cedo e haver ainda "muito tempo".

"Nós no Bloco gostamos de convergências, mas as convergências devem ser sobre programas políticos claros", frisa, para logo a seguir concluir: "A legislatura ainda não acabou e ainda se pode fazer muito trabalho. Nós não desistimos".

Já quanto ao mandato do Presidente da República, Catarina Martins distingue a parte institucional da política, chegando a sublinhar as intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa "contra determinados tipos de populismos que alimentam ódios na sociedade".

"Aí o Presidente da República tem tido um papel que é importante na defesa do Estado de Direito", sustenta.

Faz também a distinção relativamente ao antecessor no Palácio de Belém, Cavaco Silva, que "achava que os partidos da esquerda não poderiam negociar políticas para o país".

Marcelo é diferente e até há matérias em que "há convergência" com o BE, como na defesa do estatuto do cuidador informal, afirma.

"O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa é um homem que se coloca na direita do espetro político, que acha normal a presença do setor privado na saúde, por exemplo – quando nós defendemos uma separação clara entre público e privado – tem essa história, é nisso que acredita, foi com esse programa que foi eleito, aliás, com absoluta clareza", afirma, considerando "absolutamente normal e legítimo que as intervenções do PR promovam o tipo de programa em que acredita".

BE vai voltar à taxa para travar especulação imobiliária

O BE vai insistir na taxa para travar a especulação imobiliária na especialidade do Orçamento do Estado, uma das medidas sobre habitação que vai apresentar porque o PS "não acabou o trabalho a tempo", no Parlamento, sobre esta matéria.

Catarina Martins admite que "não foi fácil" o processo das negociações do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), mas destaca que, "ainda assim, algumas coisas foram conseguidas".

Julgo que a determinada altura o PS teve uma certa vertigem de atuar como se estivesse em maioria absoluta, com que eventualmente sonha, mas não tem", aponta, dando como exemplo ter decidido "publicamente recuar numa medida que estava acordada com o BE".

Em causa a taxa proposta pelo BE para travar a especulação imobiliária - que em setembro gerou uma grande polémica entre bloquistas e socialistas - e à qual o partido, garante Catarina Martins, vai voltar na discussão na especialidade do OE2019.

Nós vamos apresentar a taxa da especulação imobiliária num conjunto de medidas sobre a habitação. A expectativa que nós tínhamos, e até os próprios deputados do PS, pelo menos a deputada Helena Roseta, é que se fechasse o pacote da habitação antes do Orçamento do Estado", recorda, o que segundo a dirigente bloquista justifica que haja "relativamente poucas medidas para a habitação" na generalidade.

Por isso, os bloquistas vão aproveitar a especialidade para "apresentar um pacote mais reforçado de medidas de habitação", que será apresentado em breve, com propostas de três tipos.

Medidas sobre a necessidade de investimento público no parque habitacional, porque temos de ter oferta pública de habitação, que promovam uma regulação do preço das rendas e do tempo dos contratos de arrendamento e também medidas para combater a especulação imobiliária e, portanto, combater a alta do preço das casas a que temos assistido", detalha.

Admitindo que as medidas do OE2019 "não são tudo o que é necessário fazer na habitação", Catarina Martins considera que "o problema é de toda a habitação porque o PS, de facto, não acabou o trabalho a tempo" e não é possível "entrar em 2019 sem fazer nada sobre uma das áreas que é mais preocupante neste momento para o país".

"Se é o [Orçamento do Estado] do BE? Não. Claro que não. O PS é que é Governo. Tem muito mais votos do que nós, muito mais legitimidade para o fazer, mas o nosso voto depende da negociação e de algum condicionalismo à esquerda do Orçamento do Estado", sublinha.

Às divergências que o BE tem com o PS e que vão ser debatidas na especialidade, junta-se, de acordo com a líder bloquista, um outro problema.

Porque foi tudo negociado muito tarde, muitas medidas aparecem na generalidade mal preparadas, ou seja, nós não só continuamos a ter divergências sobre as quais vamos debater na especialidade para ver se conseguimos resultados - energia, por exemplo - como depois há matérias em que se calhar a divergência não é assim tão grande e a medida foi mal preparada", critica.

Exemplo disso mesmo é o IVA da Cultura porque "o que apareceu escrito é impossível, é impraticável e, portanto, vai ter de ser revista a medida".