A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) considerou este sábado que o PSD "tem explicações a dar" sobre a a polémica em torno do subsídio do Parlamento recebido pelo secretário-geral social-democrata, Feliciano Barreiras Duarte.

As posições do Bloco de Esquerda sobre transparência e exigência são conhecidas e não preciso de dizer nada sobre isto, toda a gente sabe no país como o BE se bate por essa transparência, pelo escrutínio, pela exigência. Não tenho nada a comentar, julgo que o PSD é que tem explicações a dar”, afirmou Catarina Martins no final de uma reunião com cuidadores informais, que hoje decorreu no Porto.

O Observador avançou este sábado que o secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, terá, durante pelo menos nove anos, recebido ajudas de custo e despesas de deslocação do Parlamento como se morasse no Bombarral, quando habitava em Lisboa.

De acordo com o jornal os próprios serviços da Assembleia da República confirmaram que, entre 1999 e 2009, o deputado do PSD "declarou, para efeitos de cálculo de ajudas de custos e despesas de deslocação", que era "residente no Bombarral". O jornal diz que, contudo, nessa época Barreiras Duarte vivia no centro de Lisboa.

Ao Observador Barreiras Duarte afirmou que a sua morada fiscal estava no Bombarral e que até perdeu dinheiro com essa opção, mas um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República de 1989 diz que, para estes casos, a morada a indicar deve ser a da residência efetiva.

"Sendo a morada fiscal a única relevante para qualquer efeito administrativo e fiscal, incluindo o direito de voto, entendi que naturalmente era essa a morada que devia colocar no registo da Assembleia da República", referiu o secretário-geral do PSD.

No final da reunião com cuidadores informais no Porto, Catarina Martins comentou ainda o cancelamento por Angola da participação na cimeira luso-angolana marcada para 27 de março, em Lisboa.

Questionada sobre se este será mais um sinal do endurecimento das relações entre os dois países, a coordenadora do BE afirmou que “Portugal é um Estado de direito, em que nenhum poder político pode limitar a ação do poder judicial”, e que “era bom que Angola também fosse”.