A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) admitiu que as conversações com o Governo para o Orçamento do Estado de 2021, que arrancam na quarta-feira, vão ser difíceis e indicou como prioridade a legislação laboral.
A quatro dias da reunião agendada com o primeiro-ministro, António Costa, para falar sobre o Orçamento e o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face à pandemia de covid-19, Catarina Martins afirmou que vai ouvir “com muita atenção” o “projeto do Governo" para as contas do próximo ano, mas deixou, desde logo, uma prioridade, os direitos e a legislação laboral, a par da necessidade de maior investimento nos serviços públicos.
A meio de uma reunião da mesa nacional do BE, principal órgão entre congressos, a líder bloquista citou o próprio António Costa para ajudar à sua argumentação.
“Como o primeiro-ministro acabou por reconhecer face à Organização Internacional do Trabalho [OIT], se a desregulação do trabalho é a maior fratura exposta desta crise, então os direitos, a regulação do trabalho deve ser a primeira resposta a esta crise”, afirmou.
Segundo o semanário Expresso, o chefe do Governo convocou BE e PCP para uma reunião na quarta-feira, na Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, com o Orçamento de 2021 e o PEES na agenda.
Catarina Martins afirmou que os bloquistas não deixarão de levar para a reunião os temas que consideram importante para a discussão, como o “reforço dos serviços públicos essenciais, Serviço Nacional de Saúde e escola públicas”, e também a “questão do emprego”, que “é fundamental neste momento”, e “da regulação laboral”.
Isto porque, argumentou, o que poderia acontecer “era manter a desregulação laboral”, permitir a ideia de que “o apoio às empresas fosse um prémio a quem prejudicasse os trabalhadores mais depressa porque não tem uma visão de longo prazo”.
“A única forma de nos defendermos, defender o investimento na economia e garantir que não é para uns poucos, mas sim para um país, com trabalho e com emprego, é [defender] os direitos dos trabalhadores, a regulação laboral”, acrescentou.
Questionada sobre se a negociação para o próximo Orçamento será “mais fácil ou mais difícil” do que noutros anos, a líder dos bloquistas respondeu numa frase: “Não conheço negociações fáceis. Portanto, não sei fazer a comparação.”
Catarina Martins acusa Rio de fazer favor a Costa no fim dos debates quinzenais
A coordenadora do BE fez hoje um duro ataque ao líder do PSD, que acusou de fazer um favor ao primeiro-ministro, e evitou o “agradecimento” antecipado ao apoio do ministro Pedro Nuno Santos a um candidato presidencial bloquista.
Catarina Martins considerou “extraordinário” que o líder do maior partido da oposição ache que um primeiro-ministro “não deve responder ao parlamento”, a propósito de um aparente entendimento entre PS e PSD para mudar o regimento da Assembleia da República e que põe fim aos debates quinzenais, espaçando-os mais no tempo.
“António Costa nunca gostou de debates quinzenais. Sabemo-lo e tinha-o dito no passado. E agora aparece Rui Rio a fazer o favor a António Costa e acabar com os debates quinzenais”, criticou a líder do Bloco de Esquerda (BE), numa conferência de imprensa enquanto decorre a mesa nacional, o principal órgão do partido entre congressos.
Para Catarina Martins, o “confronto e a prestação de contas não diminui a democracia, pelo contrário, aumenta a democracia”, contrariando um a um os argumentos usados por Rio para propor esta reforma.
E o primeiro-ministro “não trabalha pior quando é confrontado pela oposição, pelo contrário, é pelo confronto de ideias, nessa pluralidade, que os melhores caminhos são encontrados”, argumentou ainda.
Para distinguir as posições do BE e do PSD, que se abstiveram no Orçamento Suplementar, ajudando a viabilizá-lo, Catarina Martins traçou ainda outra diferença.
Os bloquistas estão em desacordo com PS e PSD quanto à eleição indireta dos membros das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), no final de 2020, a um ano das autárquicas.
É um “modelo errado” que “autarcas em fim de mandato” fiquem nas CCDR “a decidir os investimentos estruturais para recuperação do país”, disse.
Já sobre a promessa do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que, em entrevista à RTP3, afirmou que não apoiará um candidato da direita às presidenciais, mas sim um socialista ou mesmo o candidato do PCP ou do BE, Catarina Martins deu uma resposta em tom de brincadeira.
“Eu não estou a pensar candidatar-me. Presumo que Pedro Nuno Santos não estava a pensar apoiar a minha candidatura. Esse debate não está a ser feito dessa forma no BE”, afirmou.
Para a líder bloquista, “a esquerda deve ter uma candidatura que seja uma proposta sobre o caminho que quer fazer de resposta à crise”, afirmou.