A coordenadora bloquista rejeitou esta quinta-feira que seja teimosia ou intransigência discutir a aplicação da nova prestação social, cujo desenho o BE avisa que deixará milhares de pessoas de fora e resultará numa menor proteção social do que atualmente.
Numa conferência de imprensa esta manhã na sede do BE, em Lisboa, Catarina Martins, juntamente com o deputado bloquista José Soeiro, explicou detalhadamente o porquê da “divergência de fundo” que os bloquistas têm com o Governo em relação ao novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores criado devido à pandemia.
Nós fomos negociar uma nova prestação para que ninguém ficasse na pobreza e acabamos com um Orçamento do Estado que não tem mais do que o prolongamento de apoios extraordinários que já existem, revistos em baixa”, criticou Catarina Martins.
De acordo com a líder bloquista,” não é uma teimosia nem uma intransigência do BE quando quer discutir as condições concretas em que cada um dos anúncios se vai depois efetivar na vida das pessoas”.
Atirar números grandes e muitos milhões para cima da mesa sem discutirmos depois as regras estruturais da aplicação corre o risco de o parlamento estar a votar um OE que anuncia algo que depois não existe na vida das pessoas”, avisou.
Usando como termo de comparação o Novo Banco, Catarina Martins respondeu à pergunta sobre aquilo que afasta o BE do Governo em relação a esta nova prestação social.
Já viram que o que nos separa é menos do que está no Orçamento do Estado para o Novo Banco outra vez? Não é absurdo que, num momento de crise que nós estamos a viver, tenhamos o que nos separa sobre a resposta a pobreza a ser de facto menos do que tudo o que o Governo vai pôr no Novo Banco depois de ter dito que o Orçamento do Estado não tinha dinheiro para o Novo Banco, mas ele lá está”, condenou.
Coube ao deputado do BE José Soeiro apresentar as simulações e comparações entre a proposta dos bloquistas e a do Governo, usando diversos exemplos de casos para justificar o porquê de esta prestação não responder ao seu objetivo.
Parece-nos que o modo como está desenhado [o novo apoio] vai deixar milhares de pessoas de fora da prestação”, avisou José Soeiro.
Em causa está a condição de recurso e as regras de acesso, que de acordo com o bloquista, “não permitem sequer manter o nível de proteção para 2020”, o que vai resultar numa menor proteção social do que existe atualmente com os apoios extraordinários que foram criados devido à pandemia.
Para muitas situações o que o Governo está a propor é uma revisão em baixa dos apoios extraordinários que foram instituídos este ano”, lamenta.
BE ainda não recebeu contrapropostas ou pedidos de reunião do Governo
A coordenadora do BE, Catarina Martins, assinalou esta quinta-feira como positivo que o Governo tenha dito publicamente que quer continuar as negociações orçamentais, mas referiu que “do ponto de vista prático" ainda não chegaram quaisquer contrapropostas ou pedidos de reunião.
O que esperamos não é que o Governo aceite todas as propostas do BE, é que pelo menos faça contrapropostas sobre estes objetivos e que mostrem a sua capacidade de ter efeito concreto na vida das pessoas e é por isso que mantemos as portas abertas à negociação, mas também é por isso que dizemos de uma forma muito franca que não nos comprometeremos com algo em que os anúncios não correspondam ao efeito real na vida das pessoas”, afirmou Catarina Martins.
Questionada sobre se já tinha obtido qualquer resposta à intenção manifestada pelo BE de manter a porta aberta às negociações com vista à viabilização do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na generalidade, a líder bloquista começou por registar “como bom que o Governo tenha, até do ponto de vista público, dito que também quer continuar a negociar”.
Do ponto de vista prático ainda não tivemos qualquer proposta de encontro ou contrapropostas a estas nossas preocupações”, apontou.
Segundo a líder bloquista, o OE2021 “deve ser analisado como um todo”, tendo o BE apontado quatro áreas fundamentais para uma análise global do orçamento que são o Serviço Nacional de Saúde, travar a vaga de despedimentos, rejeitar uma nova injeção no Novo Banco sem uma auditoria e responder “ao maior problema de uma crise que é a pobreza”.