O ministro da Educação classificou a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) como um orçamento de esquerda, sublinhando o reforço de financiamento em várias áreas, mas a perspetiva não foi acompanhada pelo BE.
O orçamento para o próximo ano, diz o ministro, é “ainda mais robusto, ainda mais progressista, ainda mais social, numa palavra, ainda mais de esquerda” em todo o seu conteúdo.
Tiago Brandão Rodrigues falava durante o debate na especialidade da proposta de lei do OE2021, que abriu com um discurso que enfatizou os pontos em que a Educação vai contar com um reforço e que parecia apelar aos partidos da esquerda.
Ao longo da sua intervenção, o governante referiu a palavra “esquerda” 14 vezes, não só para descrever aquela que é a proposta do Governo para 2021, mas também para recordar a contribuição do BE, PCP, PEV e PAN nos orçamentos anteriores e apelar para a sua convergência também no deste ano.
“Muito embora seja um orçamento aditivado pela necessidade de resposta à crise pandémica este é um orçamento que sucede a cinco orçamentos, expansionistas todos eles, e por isso merecedores de uma continuada convergência à esquerda”, disse o ministro, que a certa altura se dirigiu diretamente ao BE, admitindo que espera que o partido volte a estar “em breve novamente presente” na viabilização do OE2021, depois de ter chumbado a proposta na generalidade.
No entanto, do lado dos bloquistas a deputada Joana Mortágua não acompanhou a descrição de Tiago Brandão Rodrigues e classificou o OE2021 como um “orçamento de rotina que falha em respostas essenciais ao país”.
Depois de colocar ao ministro uma série de questões sobre o aumento líquido de assistentes operacionais, a falta de professores e recursos adicionais na prevenção da covid-19, cujas respostas não satisfizeram, a deputada acusou o Governo de ignorar o contexto pandémico e não responder às dificuldades acrescidas das escolas.
“As questões que lhe coloquei são as questões que correspondem, de grosso modo, às grandes questões e aos grandes desafios da educação em 2021. A ausência de respostas concretas relativamente aos recursos orçamentais para estes grandes desafios bate certo com a nota explicativa que apresenta para este orçamento”, lamentou.
Segundo Joana Mortágua, o documento que detalha a proposta do Governo para a educação é idêntico àquele apresentado no ano anterior e “refere a existência da pandemia uma única vez”, sem refletir “uma alteração profunda nos desafios que as escolas enfrentam”.
No geral, o debate na especialidade da proposta de lei do OE2021 não trouxe novidades em relação àquilo que foi discutido na audiência do ministro na comissão parlamentar na semana passada, com os deputados a insistirem em muitas das mesmas questões e Tiago Brandão Rodrigues a dar muitas das mesmas respostas.
Além do BE, também o PCP apontou críticas à proposta do Governo, com Ana Mesquita a referir a redução das despesas com pessoal, a falta de profissionais e aquilo que considerou ser uma cada vez maior dependência dos fundos comunitários.
À direita, a falta de professores foi um problema apontado também pela deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa, que lamentou também a redução do financiamento dos estabelecimentos de ensino privado e cooperativo.
Durante as mais de duas horas da primeira ronda da discussão, o ministro da Educação foi confrontado com críticas vindas de todas as bancadas parlamentares, à exceção do PS que deixou elogios à proposta do Governo e criticou o PSD referindo cortes orçamentais na educação durante os governos com o CDS-PP.
Da bancada socialista, o deputado Porfírio Silva aproveitou também para acusar o PSD de, “propositadamente ou por incapacidade de ler os números”, ter feito, durante o debate orçamental na generalidade, no plenário da passada quarta-feira, uma afirmação factualmente incorreta, segundo a qual a despesa efetiva na educação segue uma linha de decréscimo entre 2015 e 2019.
No gráfico então apresentado, o valor dizia respeito à despesa em percentagem do PIB. A despesa em educação tem aumentado sempre, desde 2015, referiu Porfírio Silva.
Em termos de orçamento da educação, o PSD “apresenta como coroa de glória o fraco desempenho económico do seu governo”, sublinhou o deputado do PS, apontando que cortou cima de 1.200 milhões de euros para lá do que estava previsto no Memorando de Entendimento. Enquanto o governo do PS aumentou o orçamento da educação 24,5% desde 2015.
As declarações foram corroboradas por Tiago Brandão Rodrigues: “Entre 2011 e 2015 houve decréscimos consecutivos e desde aí [2015] temos tido sempre aumentos significativos”, sublinhou o ministro da Educação.
Em resposta às críticas, o deputado do PSD Duarte Marques ironizou: “Este orçamento deve ser tão mau, tão mau, tão mau, que os deputados do PS continuam a falar do tempo do PSD”.
No discurso inicial, o ministro disse que este ano o orçamento para a educação ultrapassa os sete mil milhões e para isto conta também com “uma importante bazuca financeira”, que são os 1.830 milhões de Euros para a “qualificação e nas competências dos portugueses e na promoção de uma verdadeira Escola Digital que, não os dispensando, vai muito além dos computadores e do acesso à internet”.
Em relação ao ano passado, as verbas previstas para a sua área sofrem um aumento de mais de 7%, “sendo adicionado em mais 500 milhões de euros, e ultrapassando pela primeira vez, em mais de uma década, os sete mil milhões de euros de investimento”.