A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) estranhou esta segunda-feira o "silêncio ensurdecedor" da anterior ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no caso das transferências de dinheiro para paraísos fiscais (offshore), considerando que ainda está tudo por explicar.

E mesmo do anterior Governo está tudo por explicar e há pelo menos um silêncio ensurdecedor de Maria Luís Albuquerque, que eu acho que ninguém percebe neste país", sustentou Catarina Martins aos jornalistas, à margem de uma visita ao Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro.

O dirigente bloquista frisou que, apesar de o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio ter assumido a responsabilidade pela não publicação dos dados relativos às transferências para offshore entre 2011 e 2014, os contornos do caso estão ainda por explicar.

Há tudo para explicar. Ainda não foi ouvido no parlamento nem Paulo Núncio [antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais] nem Rocha Andrade [atual titular da pasta]. Sendo certo que é uma responsabilidade do anterior Governo, é preciso também perceber o que está a ser feito agora", argumentou.

Questionada se o BE vai querer ouvir Maria Luís Albuquerque, atual deputada do PSD e também Vítor Gaspar, que a antecedeu na tutela das Finanças durante o Governo PSD/CDS-PP, Catarina Martins não respondeu.

Optou por reafirmar que esta semana serão ouvidos Paulo Núncio "responsável pela não publicação das transferências para offshore, ou seja, que não cumpriu a lei quando era secretário de Estado" e Rocha Andrade, o atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, este "para perceber o que se está a fazer".

Depois destas duas audições, é preciso compreender que mais passos haverá a dar. Todo o país está perplexo com o que se passou", argumentou a líder bloquista.

Catarina Martins frisou ainda que o caso das transferências de dinheiro para paraísos fiscais originou uma semana "um pouco difícil de explicar".

Na quinta-feira, a direita dizia que era uma notícia inventada, na sexta-feira que a culpa era da Autoridade Tributária, no sábado Paulo Núncio assume que há responsabilidade política. E depois tivemos no domingo a situação ‘sui generis’ de Assunção Cristas dizer que o homem que permitiu fugas para 'offshore' sem publicação é alguém a quem o país deve muito", criticou.

Além das explicações sobre o que se passou, Catarina Martins disse que há um "caminho futuro que é preciso fazer, para tentar perceber todas as transferências que aconteceram, investigá-las como devem ser investigadas, mas também para a frente alterar a legislação", defendeu.

Transferências de dinheiro para paraísos fiscais concretizadas entre 2011 e 2014, durante a governação PSD/CDS-PP, sem qualquer controlo estatístico por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, como a lei obriga, levaram os partidos com assento parlamentar a solicitar uma audição urgente do atual e do anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio veio no sábado, num texto enviado à Lusa, "publicamente reconhecer a responsabilidade política pela decisão da não publicação das estatísticas sobre as transferências realizadas para território 'offshore'" entre 2011 e 2014, mas salientou que o mais importante agora é saber se o erário público foi prejudicado com esta situação.

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