O Bloco de Esquerda pediu esta quinta-feira as audições urgentes do ministro da Defesa Nacional, do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e do Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME) sobre as suspeitas de uma rede criminosa de militares portugueses.
A Operação Miríade, recentemente levada a cabo pela Polícia Judiciária no âmbito das suspeitas da existência de uma rede criminosa com vista a contrabandear diamantes, ouro e estupefacientes provenientes da República Centro-Africana, por militares portugueses que estiveram destacados naquele país no âmbito da missão coordenada pela Organização das Nações Unidas (MINUSCA), veio colocar em causa a integridade e o prestígio das Forças Armadas Portuguesas, bem como a sua imagem na esfera internacional”, pode ler-se num requerimento bloquista que deu hoje entrada no parlamento.
Na perspetiva do BE, têm “surgindo perguntas que merecem um cabal esclarecimento por parte das entidades com responsabilidades na administração direta do Estado e da Defesa Nacional”.
Assim, os bloquistas pedem, “com caráter de urgência, a audição do Ministro da Defesa Nacional, do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), e do Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), com vista à prestação de todos os esclarecimentos sobre o assunto em causa”.
Há, desde logo, duas questões que importa esclarecer. Primeiro, deve ser dada uma explicação cabal sobre os processos de controlo à chegada ao território nacional destes militares transportados em aviões da Força Aérea Portuguesa e outras aeronaves ao abrigo das missões da ONU”, sustentam.
A segunda questão tem a ver com a “partilha de informação e a tomada de decisão política após o conhecimento das informações que levaram à abertura da investigação judicial”.
Não se encontra qualquer razão para que a informação sobre a existência desta rede criminosa - aliás partilhada com as Nações Unidas - não tenha sido partilhada com outros órgãos de soberania do Estado português”, contesta.
Audições justificam-se pela "gravidade e dimensão" do caso
As audições pedidas pelo BE justificam-se, na perspetiva do partido, “tendo em conta a gravidade e dimensão deste caso”.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera que todos os esclarecimentos devem ser prestados pelo Ministro da Defesa Nacional, bem como pelo Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e pelo Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), entidades que tiveram, inevitavelmente, uma participação direta neste processo, e que também poderão contribuir para uma melhor aclaração desta situação”, afirma.
A Polícia Judiciária (PJ) confirmou em 8 de novembro a execução de 100 mandados de busca e 10 detenções, incluindo de militares e ex-militares, no âmbito da Operação Miríade, na sequência de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais e que “se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas”.
Em comunicado, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) revelou que alguns militares e portugueses em missões na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como "correios” no tráfego de diamantes, adiantando que o caso foi reportado em dezembro de 2019.