BE quer repor rede de apoios sociais que existia em 2009

O BE desafiou esta quarta-feira os partidos a repor a rede de apoios sociais que existia em 2009, propondo a revogação de três decretos-lei do atual Governo e condenou a «campanha ideológica do CDS» contra os apoios públicos.

«Apelamos a todos os partidos empenhados no combate à pobreza que nos concentremos no mínimo. Reverter a rede de apoios sociais à que existia em 2009», afirmou a deputada bloquista Catarina Martins, na abertura do debate de atualidade marcado pela bancada do BE sobre o aumento da pobreza em Portugal, revelado pelo INE.

A deputada referia-se ao decreto-lei 70/2010, que alterou o conceito de agregado familiar, o decreto-lei 116/2010, que mudou os escalões do abono de família e que o BE estima ter retirado esta prestação a 500 mil crianças, e o decreto-lei 13/2013, que alterou os valores de referência do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos.

«Sabemos hoje, com números concretos que representam pessoas e vidas reais, que a crise social provocada pelas medidas de austeridade agravou-se com a legislação restritiva de prestações sociais implementada a partir de 2010», frisou Catarina Martins.

Com críticas ao executivo PSD/CDS-PP, que acusou de «conceder benefícios fiscais a grupos económicos», a deputada condenou em particular o CDS-PP afirmando que este partido promoveu uma «campanha ideológica» contra os apoios sociais aos mais desfavorecidos.

«A campanha ideológica, desde sempre montada pelo CDS contra os apoios aos mais desfavorecidos, apresentados por Paulo Portas como um estímulo à preguiça, faz os seus frutos», acusou.

Para o BE, os números revelados pelo INE e «o aumento da pobreza persistente e profunda» são «o reflexo e o resultado do zelo demonstrado pelo Governo numa austeridade que sufoca a economia, diminui salários e aumenta todas as taxas e preços dos serviços essenciais».

Catarina Martins considerou ainda que «até pela pressão política desde sempre feita pelo CDS, o Rendimento Social de Inserção é o dinheiro atribuído pelo Estado mais fiscalizado e escrutinado», acrescentando que «não há maior falácia do que dizer que os cortes resultam de maior rigor na atribuição».

«Resultam de uma escolha ideológica cujos resultados estão à vista: 344 mil desempregados encontram-se em situação de pobreza», disse.

O número de portugueses em risco de pobreza aumentou entre 2011 e 2012, atingindo 18,7% da população, ou seja, quase dois milhões de pessoas, um valor que poderia aumentar para quase 50% se não existissem transferências sociais.

Os dados constam do mais recente Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados no começo da semana e que mostram que em 2012 18,7% da população portuguesa estava em risco de pobreza, mais oito pontos percentuais do que em 2011.