PCP e BE querem explicações sobre apreensão de livro

O deputado do PCP António Filipe vai pedir explicações ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da PSP em Braga, que apreendeu exemplares de um livro, por considerar «pornográfico» o quadro reproduzido na capa.

Em declarações à Agência Lusa, António Filipe manifestou preocupação perante a intervenção da PSP, considerando que «é um precedente grave» e que «tem que haver razoabilidade em decisões que contendem com direitos, liberdades e garantias».

PSP de Braga apreendeu livros «para evitar desacatos»

O deputado adiantou que irá entregar um requerimento dirigido ao ministério da Administração Interna para saber «como é que o MAI reage à situação» e «qual é a orientação que o ministério dá à PSP».

«Onde é que já se viu? A PSP apreender livros porque alguém não gostou da capa? Parece que a PSP presume que é um ilícito. Para além do ridículo que representa do ponto de vista cultural porque se trata de um quadro mundialmente célebre, há aqui um problema grave de liberdades em que há uma actuação da PSP que é fiadora de direitos fundamentais», afirmou António Filipe.

O deputado, que integra a comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, frisou que, juridicamente, só uma «decisão judicial fundamentada na prática de um crime» pode justificar uma intervenção da polícia.

Precedente grave

«A actuação da polícia no caso em questão é um precedente grave que tem que ser devidamente explicado», reforçou.

Recorde-se que a PSP de Braga apreendeu segunda-feira numa feira de livros de saldo, alguns exemplares de um livro sobre pintura considerando que o quadro reproduzido na capa, do pintor Gustave Courbet, é pornográfico, disse fonte da empresa livreira.

O livreiro António Lopes adiantou que os três agentes policiais elaboraram um auto no qual afirmam terem apreendido os livros por terem imagens pornográficas expostas publicamente.

«A Origem do Mundo», o quadro do pintor oitocentista - tido como fundador do realismo em pintura - expõe as coxas e o sexo de uma mulher, sendo, por isso, a sua obra mais conhecida. Pintado em 1866, está exposto no Museu D`Orsay em Paris.

«Atentado à liberdade de expressão»

O Bloco de Esquerda de Braga repudiou também esta terça-feira a atitude da PSP. «O Secretariado Concelhio de Braga do Bloco de Esquerda repudia vivamente a atitude da PSP (...). Na verdade tratava-se tão só de livros cuja capa reproduzia o famoso quadro do pintor belga Gustave Courbet, que retrata um nu feminino e que está exposto num dos mais prestigiados museus do mundo», refere o partido em comunicado.

O Bloco de Esquerda considera a apreensão «um grave atentado à liberdade de expressão», e relaciona o sucedido em Braga a um outro que ocorreu recentemente em Torres Vedras, «exactamente por motivos idênticos, ou seja, pela exibição de nus femininos».

Preocupante deriva censória

Na quinta-feira passada, a procuradora-adjunta do Ministério Público de Torres Vedras ordenou a retirada das imagens de um computador Magalhães, em exposição num carro de Carnaval, mas, um dia depois, recuou na decisão e autorizou a sua recolocação.

Para o BE de Braga, estes acontecimentos «não são apenas brincadeiras de mau gosto em época de Carnaval», mas espelham «uma preocupante deriva censória, de muito má memória, que tem de ser denunciada e combatida com toda a firmeza por todos quantos prezam a liberdade e a democracia».