O ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, foi escolhido como conselheiro especial da Comissão Europeia para preparar o trabalho na área dos direitos sociais durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE).
A notícia foi avançada hoje pelo comissário europeu do Trabalho e dos Direitos Sociais, o luxemburguês Nicolas Schmit, na sua conta oficial da rede social Twitter.
É com prazer que anuncio que José António Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho de Portugal, se tornou no meu conselheiro especial para preparar o plano de ação de implementação do pilar dos Direitos Sociais, a ser apresentado na cimeira social em maio de 2021 sob a presidência portuguesa” da UE, escreveu Nicolas Schmit.
O pilar social europeu deverá ser um dos marcos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que terá lugar durante o primeiro semestre de 2021, estando prevista uma cimeira social em maio, no Porto, durante a qual será então adotado o plano de ação.
O objetivo desse plano de ação é, desde logo, criar maior igualdade de oportunidades e de acesso ao mercado de trabalho, nomeadamente em face de severa recessão criada pela pandemia de covid-19.
Numa entrevista concedida por escrito à agência Lusa no final de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse acreditar que o trabalho conjunto com a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 produzirá “bons resultados”, pois sente Portugal do seu lado em várias matérias, como a “dimensão social”.
Antecipando a quarta presidência portuguesa da União, Ursula von der Leyen sublinhou que esta “surge num momento crucial”, pois a pandemia, que provocou a maior crise na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, “ainda não acabou e a recuperação está ainda numa fase inicial”.
No contexto da recuperação, destacou a presidente da Comissão, é fundamental ter em conta “a dimensão social”, matéria em que diz não ter dúvidas de ter Portugal do seu lado, “como aliás noutros temas”.
A líder do executivo comunitário garantiu, então, aguardar “com expectativa o primeiro semestre de 2021”, até porque Portugal tem sido sempre “um parceiro fiável”.
O povo português mostrou sempre o seu apoio à ideia europeia. Portugal é um interveniente fundamental na nossa equipa europeia: um parceiro fiável, um povo e representantes empenhados, de todo o espetro político. Será a quarta vez que Portugal assume a Presidência da União. Aguardo com expectativa o primeiro semestre de 2021. Juntos, conseguiremos bons resultados”, concluiu Ursula von der Leyen.
Já mais recentemente, em meados de outubro, a Comissão Europeia definiu que a apresentação de um novo “plano de ação ambicioso” deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2021.
No programa de trabalho apresentado nessa altura, a instituição explicou que a nova estratégia visa “impedir que a crise económica e sanitária se transforme numa crise social”, garantindo “que ninguém é deixado para trás durante a recuperação europeia”.