PSD, PS, CDU, BE e dois elementos do movimento Rui Moreira aprovaram uma moção de censura ao executivo da junta do Centro Histórico do Porto, liderado por António Fonseca, contestando, entre outras coisas, a intenção de alienar património.
Numa primeira reação à Lusa aos resultados hoje conhecidos, António Fonseca, eleito pelo Movimento Rui Moreira, desvalorizou a moção de censura subscrita pela oposição e por elementos do seu movimento, salientando que esta “não tem qualquer consequência”.
Isto são elementos desses partidos a tentar fazer prova de vida”, disse, lembrando que as eleições autárquicas são a cerca de seis meses.
O autarca considera que os argumentos apresentados na moção de censura não fazem sentido e deixou claro que, mesmo “com entraves”, a junta vai continuar a apoiar a população, nomeadamente em matéria de habitação, com a disponibilização de fogos acessíveis em edifício a recuperar no Largo Tito Fontes.
Para Fonseca, este cartão vermelho demonstra apenas que é “um incómodo” para estes partidos que vão disputar as autárquicas, e para os elementos do seu movimento que votaram a favor, um sinal de que “estão descartados de qualquer projeto”.
O documento, votado na reunião da Assembleia de Freguesia de quarta-feira, foi aprovado com 14 votos a favor dos eleitos do PSD (3), PS (6), Bloco de Esquerda (2), CDU (1) e de dois elementos do Movimento Rui Moreira - o Nosso Partido, uma abstenção e quatro votos contra do mesmo movimento.
No texto da moção de censura, a que a Lusa teve hoje acesso, os subscritores do documento sublinham o comportamento “conflituoso, prepotente e vingativo” do presidente da junta, apontando os prejuízos causados.
São disso exemplo, lê-se no documento, o fecho “unilateral” de valências para as crianças em Cedofeita e Vitória; o corte “brusco” dos apoios sociais de emergência; “as sucessivas” perdas de financiamento provenientes do Orçamentos Colaborativos municipais e “insistência no recurso à alienação de património edificado para fazer face a despesas correntes”.
Recorda-se ainda que a assembleia de freguesia “se viu forçada a reprovar” dois Relatórios de Atividade e Contas de Gerência (2018 e 2019), uma revisão orçamental (2020) e o Plano e Orçamento de 2021.
Em comunicado, o PSD, citando o líder da bancada, Ernesto Galego, sublinhou o consenso em torno da moção, acrescenta que esta tomada de posição “não vem trazer nenhuma crise política à freguesia pois a mesma já existe, quer pelo clima de crispação que o cada vez mais isolado presidente da junta cultiva com todas as forças políticas, quer mesmo pela dissensão que se vem instalando no interior do Movimento Rui Moreira, o Nosso Partido é o Porto e que é percetível nas votações dos seus membros”.
Pela quase unanimidade que a moção recebeu, o PSD espera que o executivo da Junta “possa aproveitar para refletir, desistir dos seus projetos de venda de edifícios e comece a adotar uma postura de respeito democrático”.
A intenção de avançar com uma moção de censura ao executivo liderado por António Fonseca, eleito pelo Movimento de Rui Moreira, tinha sido adiantada à Lusa na semana passada, depois de ter sido aprovada uma deliberação que proibia a junta de alienar património.
Os eleitos do PSD, PS, CDU e BE e Maria de Deus, eleita pelo Movimento Rui Moreira acusavam o autarca de tentar “contornar” o voto contra da Assembleia de Freguesia.
Aquela união de freguesias lançou, no início de março, um procedimento por negociação, para venda de um conjunto imóveis, nas ruas de Salgueiros e de Nossa Senhora da Lapa, por um valor de 200 mil euros, “contornando a obrigação legal de ratificação de alienação por parte desta Assembleia”, lia-se na deliberação.
À data, confrontado pela Lusa, António Fonseca anunciou que vai lançar um novo procedimento para a venda deste conjunto de imóveis, dado que não houve interessados à data do primeiro concurso.