O presidente de Angola, João Lourenço, afirmou esta sexta-feira que a cerimónia na Câmara do Porto abre portas a "um futuro promissor" nas relações entre Portugal e Angola.
"Esta cerimónia abre as portas a um futuro promissor de cooperação e intercâmbio em todos os setores que possam contribuir para o aprofundamento das nossas relações bilaterais, pois estou convencido que a nossa visão sobre o intercâmbio ganhará expressão real nas conversações que dentro de momentos serão mantidas entre as delegações angolana e portuguesa, chefiadas por mim e pelo primeiro-ministro, António Costa", disse João Lourenço.
O presidente angolano, que chegou ao edifício da autarquia portuense cerca de 40 minutos depois do horário previsto, afirmou sentir-se "honrado" com esta visita ao Porto, "cidade conhecida no mundo pela sua coragem" e pelos "feitos" da sua população, que lhe valeram "titulo único de cidade Invicta".
Para João Lourenço, a história "heroica" do Porto "tem paralelo com algumas cidades de Angola", onde "também os seus habitantes souberam com estoicismo lutar pelos valores das suas cidades, pela sua liberdade e pela salvaguarda de importantes conquistas, alcançadas com esforço, empenho e dedicação".
O chefe de Estado angolano enalteceu, ainda, valores do Porto, afirmando que o município é uma "cidade do trabalho, vencedora quando se propõe realizar objetivos" e "pujante" no desempenho, quer das suas indústrias como no desporto e cultura.
Por sua vez, num discurso de boas-vindas, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que poderá haver quem tenha uma "visão paternalista" em relação a Angola, mas garantiu que neste concelho se vive os "sucessos angolanos sem complexos de superioridade ou de inferioridade".
"Haverá sempre quem, pelas melhores ou piores intenções, tenha uma visão paternalista sobre o que se passa em Angola. Também haverá quem, pelas melhores ou piores razões, mantenha algum ressentimento e desconfiança. Mas, falando em nome dos portuenses, porque só em nome deles posso falar, afianço-lhe que vivemos como nossos os vossos sucessos e os vossos avanços e não temos complexos de superioridade ou de inferioridade", disse o presidente da Câmara do Porto.
Numa cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro português, António Costa, Moreira sublinhou os laços afetivos entre Portugal, dando destaque à cidade do Porto, e Angola, para depois frisar a importância do aspeto económico.
"Temos trocas económicas e os investimentos cruzados que constroem riqueza em ambas as nações. Temos famílias que se abraçam e que se foram construindo, unindo os nossos povos", disse o autarca, acrescentando que no Porto se olha para o mercado angolano "com atenção e carinho".
Por fim, apontando o exemplo da loja Kinda Home - de um grupo português implantado em Angola - que vai abrir no Porto, num investimento de cerca de 20 milhões de euros, e somando outros aspetos sobre as rotas mercantes entre os dois países, Rui Moreira referiu-se ao "empenho do Governo português no sucesso desta visita de Estado".
"É um sinal claro do caminho que vem sendo trilhado e de que o Porto faz parte e quer continuar a fazer parte", concluiu Rui Moreira, antes de entregar a João Lourenço as chaves da cidade, um ato que o autarca considerou "o mais simbólico dos atos que um presidente de câmara pode ter para com um chefe de Estado" por significar que este "não é apenas bem-vindo, mas um cidadão do Porto".
"Passo decisivo" para parceria privilegiada
Os governos português e angolano destacaram que a visita de Estado do presidente da República de Angola a Portugal representou um “passo decisivo na plena realização da parceria estratégica e privilegiada entre os países”.
Num comunicado conjunto a que a Lusa teve acesso, a propósito da visita de João Lourenço, a convite do Presidente da República português, afirma-se que a parceria entre os dois países se destaca “pelo respeito recíproco”, estando “construída numa lógica de interesses comuns e benefícios mútuos”.
“Os diversos encontros mostraram uma ampla convergência de pontos de vista e permitiram uma oportuna atualização de informação sobre a situação política, económica e social nos dois países, bem como sobre os principais temas regionais e internacionais”, acrescenta o comunicado, distribuído quando o Presidente angolano está no Porto, no âmbito da visita, que encerra no sábado.
Portugal e Angola reiteraram a “satisfação pela excelência do relacionamento” entre os dois países, confirmando “o empenho no continuado reforço da cooperação bilateral, alicerçado no respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e pelas normas do Direito Internacional”.
Isto, “nomeadamente no que concerne à promoção da paz e segurança regional e internacional, ao respeito pelos valores democráticos, da soberania e integridade territorial, da proteção e promoção dos Direitos Humanos e da não ingerência nos assuntos internos de cada Estado”.
Assinados 13 acordos de "dinamização e cooperação"
Portugal e Angola assinaram 13 acordos para a “dinamização da cooperação” entre os dois países, em áreas como a justiça, formação de pessoal docente, engenharia, turismo, cultura, reinserção social, medicina legal, saúde, ciência, inovação e ambiente.
No âmbito da visita de Estado do Presidente da República de Angola a Portugal, foi ainda firmado um acordo de parceria para o “Reenquadramento e Consolidação do Centro de Investigação em Saúde de Angola [CISA]/ Caxito”, com vista a “reativar as atividades” daquela entidade, “baseando o seu funcionamento futuro em princípios e instrumentos de gestão de referência para os centros de investigação, de forma a reforçar a sua sustentabilidade e a assegurar a sua estabilidade”.
Ainda na área da saúde, Portugal e Angola assinaram um memorando que “visa fortalecer a cooperação entre os dois países em áreas como a formação de profissionais de saúde; a emergência médica; a qualidade dos medicamentos, incluindo a respetiva avaliação, autorização, licenciamento, fiscalização e controlo laboratorial; cuidados primários de saúde, nomeadamente saúde materno-infantil; e a regulação do setor farmacêutico”.
Os dois países assinaram também um protocolo de cooperação entre o Laboratório Nacional de Engenharia Civil português e o Laboratório de Engenharia de Angola, para definir “ações de cooperação científica e técnica, em áreas como o comportamento estrutural de edifícios e pontes; segurança e observação de barragens e pontes; infraestruturas de transporte; erosão costeira e assoreamento de portos; abastecimento de água e saneamento”.
Outro dos memorandos de entendimento pretende “promover uma ampla cooperação intergovernamental, interministerial e interinstitucional entre os dois países na área da qualidade da formação e gestão do pessoal docente”.
Nos domínios do ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, chegou-se a uma “declaração de intenções” que “pretende estimular a formação de uma nova plataforma de colaboração” naquelas áreas, “lançando e especificando as parcerias de cooperação académica, científica e da inovação entre as instituições de ensino superior e instituições de investigação científica e desenvolvimento de ambos os países”.
Quanto à cultura, alcançou-se um protocolo para o “reforço do intercâmbio bilateral em domínios como a arte e artesanato; o cinema e audiovisual; os arquivos, bibliotecas e museus; o património cultural, móvel, imóvel, imaterial e museologia; os direitos de autor e direitos conexos; e a literatura e história”.
Na área do ambiente, o “memorando de entendimento” tem por objetivo “contribuir para o desenvolvimento, a médio e longo prazos, da cooperação bilateral nos domínios do ambiente e do desenvolvimento sustentável, em áreas como as alterações climáticas; a conservação da natureza; a gestão dos recursos da vida selvagem e a educação ambiental”.
Da visita de Estado iniciada na quinta-feira em Lisboa, resultou ainda um memorando de entendimento entre o Instituto de Fomento Turístico (INFOTUR) e o Turismo de Portugal, I.P., no do domínio do Turismo.
A intenção é “reforçar a cooperação bilateral a estabelecer nas áreas da investigação e do desenvolvimento turístico, bem como as formas de implementação dessa cooperação”.
Até 2020, o Turismo de Portugal e o Instituto de Fomento Turístico de Angola têm agora um “plano de ação” para “dinamizar e aprofundar as relações de cooperação no domínio do turismo entre Portugal e Angola, prevendo atividades em eixos estratégicos como capacitação e troca de conhecimentos”.
O Turismo de Portugal e o Ministério da Hotelaria e Turismo de Angola firmaram ainda outro plano de ação, até 2022, “prevendo atividades em eixos estratégicos como a formação e a internacionalização do Programa REVIVE”.
Na área da justiça, um dos protocolos “pretende reforçar, através da prestação de assessoria e de assistência técnica, a cooperação na área dos serviços penitenciários, da reinserção social, da medicina legal, das ciências forenses e da investigação criminal”.
O outro tem em mente “fomentar a cooperação no domínio da Justiça através, nomeadamente, da troca de experiência e de informações entre peritos no domínio da elaboração de normas legais e de outros textos jurídicos, da instrumentalização prática destes, bem como no da doutrina e outras publicações de temática técnico-jurídica”.
Na área da juventude, os dois países estipularam um acordo para “fortalecer o intercâmbio bilateral”, através “do incremento da cooperação institucional; da mobilidade juvenil; de estudos comuns sobre Juventude entre os respetivos Estados e de intercâmbio e parcerias no quadro de projetos internacionais”.