De quantos anos precisa Lisboa para pagar dívidas - TVI

De quantos anos precisa Lisboa para pagar dívidas

  • Portugal Diário
  • 9 abr 2008, 09:09
Câmara de Lisboa (arquivo)

Plano de pagamento discutido esta quarta-feira prevê perdão de juros

A Câmara Municipal de Lisboa pode levar nove anos a pagar a dívida de 240 milhões de euros aos maiores credores. Segundo a agência Lusa, o plano de pagamento será discutido esta quarta-feira e prevê um perdão anual de 12,5 milhões de juros de mora.

Esta proposta é complementar à intenção da autarquia de contrair um empréstimo de 360 milhões de euros para pagar dívidas aos fornecedores, recusada pelo Tribunal de Contas, decisão da qual o Município recorreu, disse à agência Lusa o autor da proposta do plano de pagamentos, o vereador das Finanças, Cardoso da Silva.

De acordo com a proposta do vereador Cardoso da Silva, a celebrar individualmente entre a autarquia e cada um dos 92 maiores credores (com dívidas que variam entre os 26,7 milhões de euros e os 235 mil euros) os valores serão pagos «em nove prestações constantes e anuais, vencendo a primeira a partir de 2010».

O plano propõe que as empresas perdoem os juros de mora vencidos e renunciem ao direito de facturar os juros de mora à taxa legal, «acordando as partes limitar os juros moratórios vincendos que serão calculados, dia a dia, à taxa equivalente à Euribor a um ano, acrescida de uma margem não superior a 0,50 por cento», a serem pagos a partir de 01 de Janeiro de 2009.

Na reunião do executivo municipal, os vereadores vão igualmente discutir o Plano Estratégico da frente Tejo, que prevê um investimento global que ronda os 165 milhões de euros em duas áreas: na frente ribeirinha entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia e na zona Belém/Ajuda.
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