Porto: câmara retira propaganda de Elisa Ferreira

A Câmara do Porto notificou a candidatura de Elisa Ferreira (PS) às eleições autárquicas para retirar a propaganda colocada em locais proibidos, disse este sábado à agência Lusa fonte da autarquia.

«A candidatura de Elisa Ferreira foi notificada para retirar o mais rapidamente possível a propaganda colocada nas zonas vermelhas», disse à Lusa fonte da autarquia, acrescentando que também terão de ser retirados temporariamente os cartazes colocados na zona amarela, destinada apenas aos períodos de campanha e pré-campanha eleitoral.

Segundo a fonte, o PS terá concordado em retirar a propaganda que viola o regulamento municipal, podendo recolocar na zona amarela a partir de 01 de Abril os cartazes referentes às eleições autárquicas e legislativas.

Contactada pela Lusa, fonte da candidatura de Elisa Ferreira disse desconhecer a presença de propaganda do PS em locais proibidos, sublinhando que, por discordar do actual mapa, sugeriu à autarquia uma reunião com todos os partidos para redefinir os locais onde será possível colocar propaganda eleitoral.

As zonas vermelhas são a «Baixa», a quase totalidade da faixa litoral, o Parque da Cidade e alguns jardins, como a Rotunda da Boavista e as praças da República, Marquês de Pombal e Sá Carneiro, enquanto a zona amarela abrange todas as principais ruas da cidade.

A fonte explicou que, na ausência de uma definição legal de período de pré-campanha, a câmara estipulou que os partidos poderão colocar propaganda nas zonas amarelas seis meses antes da data prevista para as eleições, período que a Lei de Financiamento dos Partidos admite como passível de incluir despesas de campanha.

«Como por lei nenhuma das eleições, legislativas e autárquicas, pode exceder a data de 15 de Outubro, definimos que a partir de 01 de Abril já se pode colocar propaganda nas zonas amarelas», referiu a fonte.

Relativamente às eleições europeias, previstas para Junho, todos os partidos já podem colocar propaganda nas zonas amarelas.

CM Porto acusada de «fechar os olhos»

O PCP acusou a Câmara do Porto de ter «dois pesos e duas medidas» e de «fechar os olhos» à presença de propaganda comercial e política em zonas proibidas pelo regulamento municipal de propaganda política, que os comunistas contestam em tribunal desde a sua entrada em vigor, em 2006.

«Enquanto as nossas estruturas [de propaganda] são rapidamente removidas, essas proliferam por aí. Já pagámos milhares de euros de multas, situação que chegou até ao ponto de congelamento de contas bancárias do PCP», disse o líder da «concelhia» do Porto do partido, Belmiro Magalhães, em conferência de imprensa.

Belmiro Magalhães reconheceu que o PCP continua a colocar propaganda em locais proibidos e voltou a defender a revogação do regulamento municipal de 2006, por considerar que viola o princípio da liberdade de expressão consagrado na Constituição.

O dirigente do PCP contestou também as recentes alterações ao regulamento aprovadas na última reunião do executivo camarário do Porto, dia 03, e que vão estar 30 dias em discussão pública, afirmando que «vão tornar completamente arbitrária a colocação de propaganda política» na cidade.

«O executivo vai ficar com um poder discricionário», frisou, referindo que a câmara vai poder «alterar a seu bel-prazer os locais onde os partidos e forças sociais podem ou não colocar a sua informação».

Belmiro Magalhães criticou também a «cumplicidade muito grande» que, em seu entender, existe entre o PS e a coligação PSD/CDS-PP que lidera a autarquia, dado que os socialistas votaram a favor a proposta de alteração do regulamento.

Câmara refuta acusações

Contactada pela Lusa, fonte da Câmara do Porto refutou as acusações do PCP, sublinhando que a proposta de alteração ainda está em discussão pública, pelo que o texto final poderá excluir o ponto contestado pelos comunistas.