O Governo “pode contar com toda a colaboração necessária” do PSD para que as medidas que anunciou no sábado de combate aos incêndios “sejam levadas a cabo”, anunciou este domingo o vice-presidente do grupo parlamentar do partido.
O grupo parlamentar do PSD e o PSD gostariam de saudar o Governo pelas medidas que foram ontem [sábado] anunciadas de combate a estes flagelos que nos têm assaltado, que são os incêndios. O Governo tomou estas medidas e pode contar da parte do PSD com toda a colaboração necessária para que as mesmas sejam levadas a cabo”, afirmou este domingo, no Porto, Carlos Abreu Amorim.
Segundo o social-democrata, algumas das medidas anunciadas pelo Governo, que no sábado realizou um Conselho de Ministros extraordinário dedicado aos incêndios, “são “extremamente positivas”, como por exemplo a criação de concursos públicos para a Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), contudo, outras, apresentadas pelo partido no parlamento, já poderiam estar em prática se o PS não as tivesse chumbado.
Obviamente que temos que lamentar que algumas dessas medidas tenham esperado quatro meses, designadamente a questão da indemnização às vítimas de Pedrógão e agora às vítimas dos incêndios que sucederam a Pedrógão”, disse.
Sobre Carlos Abreu Amorim, “o Governo vem agora repescar estas medidas e é pena”, porque se a medida tivesse sido aprovada no momento em que o PSD a apresentou na Assembleia da República, em 19 de junho, “não há duvida nenhuma de que as vítimas estariam já a ser indemnizadas”.
Sobre a criação de concursos públicos para a ANPC, vincando ter sido uma medida que “o PSD apresentou primeiro lugar”, o social-democrata disse “ser fundamental para acabar com aquilo que foi apontado nos vários relatórios técnicos sobre os incêndios de Pedrógão”, ou seja, que o organismo “estava pejado de pessoas que estavam lá sem as competências e os devidos méritos, por favoritismo político”.
Carlos Abreu Amorim adiantou também que o PSD estudará agora “com profundidade o desenho de todas as medidas” e que pretende acrescentar outras, em especial a criação de uma unidade militar para fazer face a catástrofes.
Vamos estudar com profundidade estas medidas, que saudamos e que iremos apoiar, mas julgamos que podem ser complementadas com outras medidas”, disse, apontando necessidade de uma unidade militar “que seja apta, profissionalizada e com a lógica de operacionalidade militar”, para intervir “não apenas em incêndios, mas em qualquer tipo de catástrofe que possa vir a assolar o país”.
Da análise que o PSD fez “até agora” às medidas anunciadas pelo Governo, “não parece ser suficiente” o papel reforçado das Forças Armadas, “designadamente da Força Aérea na coordenação dos meios aéreos”.
O social-democrata defendeu que “as instituições militares, as Forças Armadas, têm de ser aproveitadas”, para que as suas capacidades, as suas competências e as suas sinergias permitam criar “uma unidade militar à semelhança daquela que existe em Espanha para fazer face a todas estas catástrofes”.
Carlos Abreu Amorim frisou que o PSD espera agora “o apoio dos partidos de esquerda e de extrema-esquerda que apoiam o Governo para a aprovação, com a maior celeridade possível, da proposta que o PSD apresentou para a criação de um mecanismo extrajudicial urgente para as indemnizações às vítimas”.
O deputado disse ainda que o PSD estará disposto a apoiar todas medidas que dignificarem a função social e profissional do bombeiro português.
Os bombeiros têm um papel inestimável, não apenas no combate aos incêndios, mas em todas as atividades que estão envolvidos e, portanto, nós apoiaremos qualquer medida que seja apta a combater este tipo de situações, mas que também proteja e dignifique o bombeiro”.
O Governo pretende em 14 meses concluir a reforma da Proteção Civil, que visa aproximar a prevenção do combate aos incêndios e reforçar o profissionalismo, o que deverá passar pela entrada do Estado na rede de comunicações SIRESP e por vários apoios dirigidos às populações e às zonas mais afetadas.
O Governo discutiu no sábado a reforma nos sistemas de prevenção e combate aos incêndios e medidas de emergência de apoio às vítimas, depois dos incêndios de Pedrógão Grande (junho) e da zona Centro (15 e 16 de outubro), que provocaram a morte a mais de 100 pessoas e deixaram um rasto de destruição de casas, empresas e património florestal.