PS diz que não ficará condicionado por pareceres sobre eutanásia - TVI

PS diz que não ficará condicionado por pareceres sobre eutanásia

  • 16 mar 2018, 19:03
Carlos César - PS

Carlos César reafirma que o partido apresentará até ao final deste mês o seu projeto

Carlos César diz que o PS vai continuar a auscultar entidades diversas na preparação do seu diploma sobre eutanásia, mas adverte que nenhum dos pareceres que receber terá caráter vinculativo.

Aos jornalistas, no final da reunião semanal da bancada socialista, depois de confrontado com o parecer crítico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida relativamente ao teor do projeto do PAN sobre eutanásia, o presidente do Partido Socialista explicou o que está em causa.

Nesta fase do processo, compete-nos ouvir todos sem exceção, ponderar os argumentos em presença e adotar a melhor solução legislativa. Mas nós não teremos necessariamente em conta no sentido do acatamento das posições manifestadas por essa e por qualquer outra instituição. O nosso dever é ouvir todos, avaliar e ponderar os argumentos que forem apresentados".

Sobre a questão da eutanásia, Carlos César reafirmou que o PS apresentará até ao final deste mês o seu projeto.

"Esse projeto terá em conta as audições que temos realizado - e que vamos continuar a fazer -, mas também a opinião dos próprios deputados, que tem sido auscultada para o efeito. Estimamos que a discussão destes temas possa ocorrer ainda esta sessão legislativa, até junho, de modo a que venha a ser aprovado um diploma", acrescentou.

Hoje, ainda a propósito, a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, defendeu que partidos não têm mandato político para legislar sobre a eutanásia e que lhe desgosta a ideia de referendo.

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