O PSD disse, nesta quarta-feira, esperar que o PS, que pediu uma audição urgente do governador do Banco de Portugal, não esteja a impedir o funcionamento de instrumentos como uma comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos.
Esperamos que o PS não comece a usar artimanhas tácitas para tentar impedir o funcionamento de instrumentos e controlo democrático, como é a comissão de inquérito", disse à agência Lusa o deputado social-democrata António Leitão Amaro.
Para o PSD, destacou, "só o esclarecimento e a transparência de uma comissão de inquérito pode fazer estabelecer a confiança” nas instituições.
O PS pediu na terça-feira uma audição parlamentar urgente do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, para obter esclarecimentos sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Relativamente ao pedido do PS, Leitão Amaro disse ainda não conhecer o teor do texto socialista, referindo apenas que, “em geral, o PSD tem por hábito a abertura ao esclarecimento e à transparência”.
No entanto, sublinhou que espera que o PS não “leve a cabo ações e práticas que desrespeitem os instrumentos democráticos parlamentares”, como a comissão parlamentar de inquérito pedida pelo PSD.
Já o deputado do CDS João Almeida considerou que o pedido do PS para ouvir o governador do Banco de Portugal sobre a CGD “é uma manobra para tentar distrair os portugueses do que é essencial”.
O porta-voz do CDS e vice-presidente do Grupo Parlamentar disse que o partido não se opõe a audições na comissão de inquérito e “muito menos de responsáveis de identidades públicas” com relevância.
Não nos oporemos, mas sabemos que isto são apenas manobras para tentar distrair a atenção do que é essencial: que é a comissão de inquérito e o apuramento de tudo o que se passou na Caixa [Geral de Depósitos] num período longo”, sublinhou, em declarações à agência Lusa.
O deputado salientou a importância de um esclarecimento do que se passou na CGD e como os contribuintes portugueses são chamados a pagar “uma fatura tão grande” na recapitalização.
O CDS não se opõe, mas (…) estranhamos este pedido numa altura em que o processo de recapitalização está a ser conduzido pelo Governo nas costas do Parlamento. Lembro que a líder do CDS já questionou o primeiro-ministro em debates quinzenais sobre a matéria”, disse.
De acordo com João Almeida, o Governo “não dá informação nenhuma” sobre este processo e “está a negociar com Bruxelas completamente ao arrepio” daquilo que é a fiscalização do parlamento.
Depois, o PS tem urgência em ouvir o BdP e não tem qualquer critério de responsabilidade numa altura em que o processo está a ser conduzido pelo Governo e que naturalmente deve dar conhecimento aos portugueses, porque o dinheiro da capitalização é dinheiro dos impostos dos portugueses”, concluiu.
Em 2012, o Estado injetou 750 milhões de euros diretamente em ações na Caixa Geral de Depósitos e ainda 900 milhões em instrumentos de capital contingente, dívida pela qual o banco público paga juros anuais.
Para o PS, é necessário Carlos Costa explicar as razões pelas quais quatro anos depois de ter sido feito um “levantamento exaustivo da situação” do banco e das necessidades de capital, se perceber que o “problema do setor financeiro português não está resolvido e que a Caixa “tenha necessidade de capital”.