O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse, esta segunda-feira, que o Estado ofereceu 4.000 Cartões de Cidadão a lusodescendentes na Venezuela, além de 4.500 passaportes, num apoio total de 12 milhões de euros.
Desde outubro até janeiro, o Estado português literalmente ofereceu, atribuiu 4.000 cartões de cidadão a lusodescendentes na Venezuela e 4.500 passaportes, ou seja, o Estado decidiu não cobrar, pagámos à Casa da Moeda para os emitir e entregámo-los literalmente aos cidadãos", disse José Luís Carneiro aos jornalistas, no final de uma sessão para anunciar os Segundos Encontros da Diáspora, na Madeira, em julho.
Entre 2016 e 2018 já tínhamos decidido não aumentar os encargos com os emolumentos consulares, e desde então conferimos um apoio direto superior a 12 milhões de euros", vincou o governante.
Nas declarações aos jornalistas, José Luís Carneiro disse ainda não ter registo de lusodescendentes afetados pela tensão e confrontos que se registaram durante o fim de semana na Venezuela, nomeadamente nas zonas de fronteira com a Colômbia e com o Brasil.
O governante aproveitou para salientar um conjunto de medidas destinadas a promover o regresso dos emigrantes como forma de "enfrentar o desafio demográfico que Portugal e a Europa enfrentam".
Assim, nos próximos dias será lançada pelo Ministério do Ensino Superior "uma campanha em várias comunidades portuguesas para que os filhos dos emigrantes saibam que há uma quota específica de 3.500 vagas a que podem concorrer e que, sendo insuficiente, a quota será reforçada".
Também dentro de dias "será apresentado o conjunto global de medidas para garantir o regresso de cidadãos portugueses que sintam que as comunidades já não permitem as condições de vida nos termos expectáveis", acrescentou o governante, concluindo que Portugal "tem os braços abertos porque o país precisa que muitos dos que saíram regressem às terras de origem para enfrentar o desafio demográfico".
A crise política na Venezuela agravou-se a 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.
Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.
Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um Governo de transição e organizar eleições livres. A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceu Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.
No último fim de semana, agravou-se a situação junto à fronteira com a Colômbia e com o Brasil, onde se registaram confrontos, que provocaram pelo menos quatro mortos, com as autoridades venezuelanas a impedirem a entrada de ajuda humanitária no país.
Na Venezuela vivem cerca de 300 mil portugueses ou lusodescendentes.