Casamento gay: partidos reagem a fiscalização - TVI

Casamento gay: partidos reagem a fiscalização

Bolo casamento gay

Cavaco pediu ao Tribunal Constitucional para rever quatro artigos do diploma

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O Bloco de Esquerda afirmou, este sábado, que vai aguardar com «naturalidade» a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, alegando que o princípio constitucional da igualdade de direitos deverá ser tido em conta.

A posição do Bloco de Esquerda foi transmitida pela deputada Rita Calvário, depois do Presidente da República ter requerido ao TC a fiscalização preventiva de quatro artigos do diploma que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Rita Calvário defendeu que a Constituição impõe «a igualdade de direitos entre todos os cidadãos» e que o diploma em causa «visa precisamente acabar com a discriminação entre cidadãos no acesso ao casamento civil», estando portanto crente num parecer favorável do TC.

PCP confiante na constitucionalidade do projecto-lei

A mesma opinião é partilhada pelo secretário-geral do PCP. Jerónimo de Sousa, manifestou confiança na validação pelo Tribunal Constitucional da lei do casamento homossexual, por considerar que não viola a Constituição.

«Esperamos que o Tribunal Constitucional confirme a validade da lei aprovada na Assembleia da República», disse Jerónimo de Sousa, na Maia, à margem do comício comemorativo do 89º aniversário do PCP.

CDS: Uma decisão esperada

Por seu turno, o CDS-PP considerou que a decisão do Presidente da República era já esperada, uma vez que o diploma «foi feito à pressa pelo Governo apenas para roubar uma bandeira à esquerda directa», declarou à Lusa o deputado do CDS Filipe Lobo d`Ávila.

O político referiu ainda que o CDS havia «já alertado» para a possibilidade de veto «desde o início deste processo legislativo», considerando a decisão «expectável».

A proposta de lei que legaliza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo foi aprovada pelo Parlamento em votação final global a 11 de Fevereiro, com votos favoráveis do PS, BE, PCP e Verdes.
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