“Considero que a solução mais correta será a de marcação de novas eleições pelo Presidente a eleger, chamando assim o povo português a pronunciar-se através do voto, com base noutros pressupostos políticos que não foram equacionados durante a última campanha eleitoral”, refere o candidato à Presidência da República numa nota.
O candidato refere que “o Partido Socialista tem legitimidade jurídica para formar Governo, uma vez que está em condições de assegurar a aprovação do programa de Governo” que venha a apresentar na Assembleia da República.
Castanheira Barros apresenta depois três razões que, na sua opinião, retiram legitimidade política a António Costa para governar, a primeira delas porque “não equacionou durante a campanha eleitoral, perante o eleitorado, a possibilidade de criação de uma coligação com o Partido Comunista Português, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ ou de celebração com aqueles partidos de um acordo de viabilização governamental, caso perdesse as eleições”.
A segunda razão é o facto de o PS “ter perdido as eleições legislativas de 04 de outubro”, e a terceira prende-se com o “estado em que os Governos Sócrates, ou seja, do Partido Socialista, deixaram as finanças públicas”.
Castanheira Barros, que se apresenta como potencial candidato a Presidente da República por ainda não ter apresentado a sua candidatura, refere também que Cavaco Silva “tem ainda a possibilidade, pelo menos teórica, de indigitar primeiro-ministro outra pessoa que lhe seja indicada pela coligação vencedora desde que se comprometa a apresentar um programa de Governo diferente do que foi reprovado e que não defraude as expectativas do eleitorado”.
Também a possibilidade de manter o atual Governo em gestão até novas eleições ou a “indigitação como primeiro-ministro de uma personalidade, independente ou não, capaz de reunir o consenso necessário para ver aprovado o seu programa de Governo”, foram contempladas pelo candidato.
“A hipótese da indigitação de António Costa como primeiro-ministro está pois longe de ser a única possível no presente contexto político”, salienta.